O Conselho Federal da OAB propôs, nesta segunda-feira (26/1), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos no estado. A Ação foi autuada no Supremo Tribunal Federal sob...Read More
A OAB Nacional acompanhou, nesta segunda-feira (26/1), a posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), para o biênio 2026-2027, realizada durante a cerimônia de inauguração do Ano Judiciário Interamericano, em San José, na Costa Rica. A secretária-geral, Rose Morais, representou a Ordem no evento, que também...Read More
O Conselho Federal da OAB lançará, em 9 de fevereiro, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o curso “Direitos Fundamentais – Teoria e Prática”. O objetivo é capacitar advogadas e advogados para a aplicação e a promoção dos direitos fundamentais no contexto jurídico e social brasileiro, contribuindo para a...Read More
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou que seus sistemas ficarão totalmente indisponíveis entre as 19h desta terça-feira (27/1) e as 23h do dia 1º de fevereiro. Em ofício enviado à OAB Nacional, a autarquia informa que a paralização é motivada por procedimentos de modernização e reforço da segurança cibernética das bases de dados...Read More
Com foco na construção de respostas concretas para violações graves de direitos humanos, o Conselho Federal da OAB promove, na próxima quarta-feira (28/1), das 15h às 18h, o seminário virtual “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas”. Organizado pela Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico...Read More
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Augusta, mãe do conselheiro federal por Santa Catarina Eduardo Mello e Souza. “Que as lembranças, o afeto e o legado deixado por Dona Maria Augusta sirvam de conforto a todos que com ela conviveram”, disse o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti. Neste momento...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta segunda-feira (26/1), o Edital de Abertura do 46º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai do dia 2 de fevereiro até o dia 9 de fevereiro de 2026. Conforme o edital, a prova objetiva será aplicada na data provável de...Read More
Em artigo publicado neste sábado (24/1) no O Estado de S. Paulo, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende que é necessário debater a reforma do Judiciário. “A credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de potencial conflito”, pontua. ...Read More
A seccional da OAB em Santa Catarina identificou inconstitucionalidades formais e materiais na Lei Estadual 753/2025, sancionada nesta semana, que altera regras das políticas de cotas nas universidades públicas do estado. A partir dessa avaliação, decidiu acionar o Conselho Federal da Ordem, encaminhando parecer técnico para subsidiar a análise do tema. Segundo a OAB-SC, a...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DO DIREITO IMIGRATÓRIO A Comissão Especial do Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (20/1), sua primeira reunião de 2026, sob a presidência do advogado Alex Daniel Barreto Ferreira. O objetivo foi avaliar os possíveis impactos da crise na Venezuela sobre o fluxo migratório nas fronteiras brasileiras. Diante desse cenário,...Read More
