O Superior Tribunal de Justiça abriu prazo para recebimento de propostas de enunciados destinadas às duas edições de seus congressos voltados à magistratura federal e estadual de primeiro e segundo graus. Advogadas e advogados interessados em contribuir com o 2º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual podem enviar sugestões até 22 de fevereiro. Já...Read More
A discussão sobre mudanças no Código Civil, os impactos contemporâneos do Direito do Trabalho e os desafios da integração latino-americana estarão no centro de uma série de lançamentos de obras seguidos de debates que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará entre fevereiro e março, no Rio de Janeiro. A programação reúne especialistas e produção...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Sob a condução da presidente Andreia da Silva Furtado, a Comissão Especial dos Juizados Especiais reuniu-se na terça-feira (10/2), quando voltou a debater o Projeto de Lei (PL) 3191/2019, que propõe alterações nos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais). Foi destacada a proposta de realização...Read More
A cidade de Macau, na China, sediará o 2º Congresso de Arbitragem Lusófona, que será realizado de 15 a 18 de outubro deste ano na Universidade de São José. Como incentivo à participação da advocacia brasileira, advogadas e advogados regularmente inscritos na OAB terão desconto de 25%, bastando mencionar a Ordem no ato do registro....Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB informa os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 45º Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada em 22 de fevereiro, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de...Read More
A OAB Nacional defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), em sustentação oral realizada pela secretária-geral, Rose Morais, a constitucionalidade da Instrução Normativa 91/2022 do Tribunal de Contas da União (TCU), que instituiu procedimentos de solução consensual de controvérsias na administração pública federal. O tema é analisado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183,...Read More
