O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou a força do protagonismo feminino no sistema de justiça durante a solenidade de posse da gestão 2026–2029 da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (27/2), em São Paulo (SP), e marcou a renovação da diretoria...Read More
Diante da tragédia provocada pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira, especialmente em Juiz de Fora, o Conselho Federal da OAB e a seccional de Minas Gerais uniram-se à campanha de solidariedade coordenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). A mobilização reúne instituições públicas e privadas em uma força-tarefa voltada ao...Read More
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa quinta-feira (26/2), correição na seccional do Amapá (OAB-AP), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), bem como o diálogo institucional para o...Read More
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, o evento será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em São Paulo (SP), e deve reunir mais de 5 mil jovens advogadas e advogados de...Read More
A Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (27/2), reunião com presidentes das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais. O encontro teve como foco a definição de prioridades e o alinhamento institucional diante das mudanças normativas e tecnológicas que impactam a área. Para o presidente...Read More
O Conselho Federal da OAB se solidariza com a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco, em razão do incêndio que atingiu o prédio histórico da instituição. De acordo com o presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, a Faculdade de Direito...Read More
Automação, inteligência artificial, pejotização, trabalho em plataformas e proteção ao trabalho da mulher estarão no centro do Congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, que será realizado de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568 (Tema 1441 da repercussão geral), de relatoria do ministro Luiz Fux, que discutirá os limites constitucionais do sigilo profissional da advocacia no contexto de acordos de colaboração premiada. A controvérsia envolve matéria que, segundo a...Read More
Em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (27/2), o Colégio de Presidentes debateu o Provimento Eleitoral do Sistema OAB. O encontro foi dedicado ao estudo do aprimoramento das normas que regem o processo eleitoral da Ordem, com foco no fortalecimento da transparência, da segurança jurídica e da legitimidade do pleito. A discussão terá continuidade em novas...Read More
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou que o controle externo exercido com técnica e independência é pilar da democracia, ao participar, nesta quinta-feira (26/2), da posse da mesa diretora da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), realizada na sede do Tribunal de Contas...Read More
