O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (26/2), de uma roda de perguntas promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em Brasília (DF), em comemoração ao aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União. O encontro reuniu integrantes da Advocacia Pública Federal em um momento de reflexão sobre a relevância institucional...Read More
O 36º Encontro Nacional de Diretores das Escolas Superiores de Advocacia (ESAs) – gestão 2025-2028 reuniu, nesta quinta-feira (26/2), dirigentes de todo o país para alinhamento institucional e definição de diretrizes estratégicas. A reunião virtual foi conduzida pelo diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, e pelo vice-diretor-geral, Vinícius Lemos, sendo a primeira do colegiado neste...Read More
O Conselho Federal da OAB, integrante do Conselho Superior do Prêmio Innovare, participou, nesta quarta-feira (25/2), da reunião que anunciou o calendário da 23ª edição da premiação. Durante o encontro, foram estabelecidos os prazos e a programação do ciclo 2026, com inscrições pelo site oficial, de 5 de março a 5 de maio, e cerimônia...Read More
O Conselho Federal da OAB prestigiou a entrega do título de Cidadão Honorário de Brasília ao conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Badaró. O presidente em exercício do CFOAB, Felipe Sarmento, participou da sessão solene realizada nesta quarta-feira (25/2) na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ao afirmar a honra de representar a...Read More
Para fortalecer a atuação colaborativa e institucional, o Conselho Federal da OAB passa a integrar o Grupo de Trabalho interinstitucional do Conselho da Justiça Federal (CJF). A iniciativa visa a análise da denominada dupla competência previdenciária com a jurisdição ordinária na Justiça Federal. Criado pela Portaria CJF 640/2025, o GT é direcionado à elaboração de...Read More
Após atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB e da OAB Amazonas, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) substituiu, por unanimidade, a prisão preventiva de três advogados por medidas cautelares diversas, diante da inexistência de Sala de Estado-Maior nas unidades prisionais do Amazonas. A...Read More
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer, ocorrido nesta quarta-feira (25/2). “Felix Fischer deixa uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça brasileira, pela seriedade no exercício da magistratura e pela dedicação à consolidação do Estado Democrático de Direito. Sua atuação...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (24/2), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e a diretoria do programa “Antes que Aconteça” para a assinatura de termo de cooperação técnica voltado ao fortalecimento de ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. A iniciativa amplia a atuação conjunta entre a advocacia brasileira e...Read More
Em artigo intitulado Breviário jurídico, publicado na edição deste mês da revista Juristas, Paulo Roberto de Gouvêa Medina, professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e agraciado com a Medalha Rui Barbosa pelo Conselho Federal da OAB, aborda fundamentos clássicos do Direito relacionados ao exercício da jurisdição. No texto, o autor trata...Read More
Para fortalecer a integração institucional e alinhar as diretrizes de atuação para a gestão, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (24/2), em formato híbrido, mais uma reunião com os presidentes das suas mais de 150 comissões temáticas. O encontro foi conduzido pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn, e contou com...Read More
