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fevereiro 2026
O Grupo de Trabalho instituído pela OAB para a revisão da norma do quinto constitucional deu mais um passo relevante, nesta quarta-feira (4/2), no processo de atualização das regras que orientam as indicações da advocacia para os tribunais. Sob a condução do vice-presidente do Conselho Federal, Felipe Sarmento, o colegiado reuniu-se na sede da Ordem,...
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Transformar diagnóstico em respostas institucionais passou a ser o eixo das discussões sobre o início da carreira jurídica no país. Com esse foco, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu representantes da Ouvidoria-Geral e da Ouvidoria da Jovem Advocacia para analisar os resultados do Fala Jovem Advocacia, levantamento nacional voltado a profissionais...
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Com a apreciação de cerca de dez processos, o Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quarta-feira (3/2), a primeira sessão ordinária do ano. Sob a condução do vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, — com secretaria do conselheiro federal Aldo de Medeiros (RN) — a reunião foi suspensa e terá continuidade ainda neste...
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No segundo dia da audiência pública promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quarta-feira (4/2), propostas para o aprimoramento das regras que vão reger as Eleições Gerais de 2026. As contribuições da advocacia nacional abordam temas centrais do processo eleitoral, como o uso de Inteligência Artificial, o financiamento de...
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Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4/2), a OAB Nacional apresentou ao Tribunal um conjunto de balizas institucionais para orientar a elaboração de um Código de Ética destinado aos ministros da Corte. O texto, construído com a participação efetiva de todos os 27 presidentes de seccionais da Ordem, busca assegurar que...
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O alerta da OAB Nacional seguido de um pedido de inquérito à Polícia Federal para investigar o golpe nas inscrições ao Exame de Ordem Unificado (EOU) foi destaque nos principais veículos nacionais de imprensa. Os criminosos criaram um site falso que induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto...
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A advocacia e a contabilidade reafirmaram, nesta segunda-feira (2/2), a aliança histórica das profissões em defesa da segurança jurídica e do fortalecimento do ambiente de negócios no país. O compromisso foi firmado na sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, que recebeu como convidado o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Joaquim Bezerra. O...
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta terça-feira (3/2), sessões presenciais das Câmaras e Turmas, com o julgamento de 112 processos. Os colegiados analisaram temas relacionados à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares. A Primeira Câmara, presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, examinou 30 processos. Foram adiados...
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A solenidade de posse de novos integrantes e de recondução de conselheiros ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta segunda-feira (3/2), em Brasília, contou com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Na ocasião, assumiram o cargo o juiz estadual Fabio Esteves, e a desembargadora Jaceguara Dantas da Silva. Foi reconduzida ao...
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O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (3/2), de audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a aperfeiçoar as resoluções que regerão o processo eleitoral das Eleições Gerais de 2026. A Ordem foi representada pelo procurador Especial de Direito Eleitoral, Sidney Sá das Neves, e pela Comissão Especial de Direito Eleitoral. Ao integrar...
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