A Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (12/3), mais uma reunião de trabalho conduzida pela presidente do colegiado, Alessandra Balestieri. O encontro foi dedicado ao avanço de estratégias para fortalecer o diálogo institucional com a advocacia dos países de língua portuguesa, com destaque para as tratativas voltadas à...Read More

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na segunda-feira (9/3), o Provimento nº 216, que estabelece diretrizes para o processamento de pedidos de recuperação judicial e falência de produtores rurais no país. A norma orienta a atuação de magistrados de primeiro grau e busca uniformizar a aplicação da Lei de Falências e Recuperação de Empresas...Read More

A Comissão Especial de Direito Tributário da OAB reuniu-se nessa quarta-feira (11/3) para discutir os avanços da reforma tributária e seus possíveis impactos para a advocacia. Conduzido pela presidente do colegiado, a jurista Misabel Derzi, o encontro foi uma oportunidade para a análise dos aspectos práticos das novas regras e seus efeitos no exercício da...Read More