A Comissão de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB tratou, nesta quinta-feira (9/4), da elaboração de estudos para uma proposta legislativa sobre investigação defensiva e iniciou a organização de debates sobre o uso da inteligência artificial na produção de prova penal, temas prioritários para a advocacia criminal. A presidente da comissão, Maria...Read More
O compromisso com a superação de barreiras físicas, jurídicas e de acesso marcou, nesta quarta-feira (8/4), o encerramento do simpósio híbrido “Direitos da Pessoa com Deficiência entre a norma e a efetividade: Previdência, políticas públicas e acesso à Justiça”, realizado na sede da ESA-MG, em Belo Horizonte. Representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti,...Read More
O Conselho Federal da OAB encaminhou ofícios às 27 seccionais com diretrizes para a realização de etapas preparatórias da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), iniciativa que busca organizar a participação da advocacia no processo conferencial em todo o país. As orientações incluem a realização de Conferências Livres em âmbito local até...Read More
A Corregedoria Nacional da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), correição de rotina na seccional do Tocantins (OAB-TO), dentro do cronograma nacional de inspeções. A atividade concentrou-se na tramitação dos processos ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e no aperfeiçoamento dos procedimentos internos. A iniciativa integra as ações de acompanhamento das seccionais, com foco...Read More
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa se reuniu, nessa quarta-feira (8/4), para avançar na articulação em torno da ratificação da Convenção Interamericana sobre os Direitos Humanos dos Idosos e iniciar o planejamento de uma ação nacional para o mês de junho, em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (8/4), da comissão-geral no Plenário da Câmara dos Deputados destinada a debater o avanço dos casos de feminicídio no Brasil e a construção de medidas concretas de enfrentamento à violência contra a mulher. A secretária-geral da entidade, Rose Morais, representou a Ordem na sessão. Durante sua participação,...Read More
Com o objetivo de promover debate qualificado sobre a crescente influência da inteligência artificial na prática jurídica, com especial enfoque nos leilões judiciais e extrajudiciais, será promovido o evento “Inteligência Artificial nos Leilões”. O evento será realizado no dia 16 de abril, das 13h às 18h, na Escola Superior de Advocacia da OAB-RS (ESA-RJ), no...Read More
A Comissão Especial de Direito da Saúde do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quinta-feira (9/4), sua reunião mensal, sob a condução da presidente, Mariana Diefenthäler. No encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à promoção da saúde mental na advocacia e ao fortalecimento de uma atuação transversal e multidisciplinar no campo do Direito da Saúde. Como...Read More
A Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri avançou, nesta quarta-feira (8/4), na articulação de uma atuação coordenada em âmbito nacional. O foco é a defesa das prerrogativas profissionais, o monitoramento do funcionamento do júri nos estados e a análise de medidas com impacto sobre a competência constitucional do instituto. A reunião foi conduzida...Read More
Estudantes do 1º semestre do curso de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro (RJ) visitaram, nesta quarta-feira (8/4), a sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. A programação incluiu o Museu Histórico da entidade e o Centro Cultural Evandro Lins e Silva. O grupo foi recebido pelo presidente da OAB...Read More
