Com o objetivo de reforçar o compromisso da Ordem com a promoção da igualdade de gênero, a OAB Nacional lançou, nesta segunda-feira (9/3), durante sessão do Conselho Pleno, a campanha institucional do Dia Internacional da Mulher, com o tema “Coragem para mudar o que não pode ser aceito”. A iniciativa integra as ações da entidade voltadas ao enfrentamento do assédio e da discriminação na advocacia, além de incentivar a ampliação da participação feminina nos espaços de decisão da profissão.
Durante o lançamento, a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, destacou que a campanha dialoga com a trajetória histórica das mulheres na advocacia e com os desafios que ainda persistem no exercício profissional. “Ocupar a cadeira não basta se a lógica que organiza a mesa permanece a mesma. O que nos move é a mudança dessa lógica, para que a presença das mulheres em espaços de decisão não seja exceção e para que a permanência na profissão ocorra com respeito e segurança”, afirmou.
Ela também ressaltou que o enfrentamento ao machismo na advocacia exige compromisso institucional e participação coletiva. “O machismo não é uma questão privada das advogadas. É um problema estrutural que compromete a advocacia e interpela também os homens que dela fazem parte. Aliado não é espectador. Aliado assume dever: interromper o desrespeito, repartir espaço e proteger prerrogativas”, disse.
A secretária-geral lembrou ainda que a OAB tem adotado medidas concretas para fortalecer a proteção das advogadas, como a implementação da paridade de gênero nas eleições da Ordem, a inclusão do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação como infrações ético-disciplinares e a adoção do Protocolo Ético-Disciplinar com perspectiva de gênero e raça no sistema da entidade.
“Essas medidas respondem a lutas históricas das mulheres na advocacia. Não basta incluir; é preciso garantir que as advogadas permaneçam na profissão com dignidade, pertencimento, valorização e segurança”, concluiu Rose Morais.
Exemplo
Na ocasião, a coordenadora do Colégio de Presidentes da OAB Nacional e presidente da seccional baiana, Daniela Borges, destacou o papel da Ordem na promoção de avanços institucionais voltados à igualdade.
“Eu tenho muito orgulho de integrar o Sistema OAB, porque hoje nós somos farol do sistema de Justiça. Nós somos exemplo. Antes de os tribunais trazerem a previsão de garantia do aumento de mulheres no segundo grau, a OAB aprovou a paridade de gênero e as cotas raciais. Nós somos exemplo e eu tenho muito orgulho de integrar esta instituição, que compreende que ainda termos muito a avançar. Todos nós temos, mas que tem esse compromisso em sermos agentes constantes de transformação”, declarou.
De acordo com a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Teixeira, o dia 8 de março sempre foi um dia de muita reflexão e de chamamento à ação. “É com esse espírito que eu convoco todos aqui para que, nesta sessão histórica, façam com que a pauta de gênero e a dignidade das mulheres brasileiras estejam no eixo, no centro. Assim como é o nosso ordenamento jurídico brasileiro, que tem como eixo central a dignidade da pessoa humana”, disse. Na sequência, ela reforçou: “Nós precisamos de mulheres ocupando espaços de decisão. Mulheres ocupando espaços de decisão em condições de igualdade, de respeito e de consideração”.