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Comissão de Direito Bancário amplia diálogo com entidades do sistema financeiro

A Comissão Especial de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB realizou, nessa quinta-feira (9/4), reunião ordinária com foco no fortalecimento da articulação com entidades do sistema financeiro e no acompanhamento de pautas judiciais, legislativas e regulatórias de interesse da advocacia.

Conduzido pelo presidente da comissão, Marcos Délli Ribeiro Rodrigues, o encontro destacou a construção de uma atuação mais integrada entre o colegiado, as seccionais e instituições do setor. “Estamos construindo um movimento de integração para qualificar o debate e avançar em pautas relevantes para a advocacia e para o sistema financeiro”, afirmou.

A reunião contou com a participação de representantes de entidades do setor financeiro, que defenderam o aprofundamento do diálogo institucional e a construção de soluções conjuntas para temas sensíveis. Entre os pontos discutidos, ganhou destaque o enfrentamento ao golpe do falso advogado.

Representando a Febraban, o advogado Flávio Luiz Damato Rocha de Souza ressaltou a importância de manter canais permanentes de interlocução. “A ideia é manter um canal de diálogo para que possamos contribuir com esclarecimentos e contextualização técnica em assuntos que impactam o sistema financeiro e também a advocacia”, afirmou.

Pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o gerente jurídico Thiago Brazolin destacou a necessidade de soluções colaborativas e de iniciativas educativas. “A questão do falso advogado mostra a importância de iniciativas educativas e menos contenciosas. Também temos interesse em unir esforços com a OAB para levar temas de direito bancário a outras instituições”, pontuou.

Durante o encontro, também foi debatida a possibilidade de recebimento de contribuições técnicas dessas entidades sobre matérias em tramitação no Congresso Nacional e outros temas regulatórios. A proposta é consolidar um espaço permanente de escuta e interlocução qualificada, com foco na segurança jurídica e no aprimoramento do ambiente institucional.

Além disso, a comissão tratou da ampliação de suas atividades ao longo de 2026, com previsão de ações voltadas à interiorização dos debates e à promoção de iniciativas de formação na área de direito bancário e mercado financeiro. A próxima reunião está prevista para maio, em Cuiabá (MT), durante a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, promovida pelo Conselho Federal da OAB em parceria com a OAB-MT.

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