A Comissão Especial da Advocacia Pública Federal da OAB Nacional definiu, nesta terça-feira (10/3), a agenda de trabalho e os projetos que orientarão as atividades do colegiado ao longo de 2026. Entre as prioridades estão a produção de conteúdo jurídico, a realização de eventos acadêmicos e institucionais e o acompanhamento de pautas legislativas de interesse da advocacia pública.
Durante a reunião, também foram apresentados novos integrantes da comissão, ampliando a participação de representantes da advocacia pública federal e de especialistas no debate institucional promovido pela entidade. O presidente do colegiado, Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira, ressaltou a importância de fortalecer o espaço de reflexão dentro da OAB. “Nosso objetivo é ampliar o debate qualificado sobre a advocacia pública, promover a integração entre profissionais de diferentes regiões do país e contribuir com propostas que fortaleçam institucionalmente a atuação da categoria”, afirmou.
Entre as iniciativas aprovadas está a produção de artigos jurídicos para publicação em plataformas digitais e o desenvolvimento do projeto “10 Perguntas e Respostas”, voltado à divulgação de conteúdos explicativos sobre temas relevantes para a advocacia pública. A comissão também aprovou a realização de um evento dedicado ao tema, com debates sobre aspectos acadêmicos, prática forense e questões institucionais da carreira.
Os integrantes trataram ainda da publicação de uma obra coletiva em parceria com a Comissão Nacional da Advocacia Pública, além do acompanhamento de pautas legislativas e institucionais relacionadas à atuação da categoria, como a articulação parlamentar em torno do PLP 125 e processos em tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU). A discussão sobre a advocacia limitada também deverá ser retomada pelo colegiado em momento considerado oportuno.