A estruturação de um protocolo jurídico para atuação em desastres ambientais esteve no centro da reunião da Comissão Nacional de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB Nacional, realizada nessa quarta-feira (9/4). A proposta busca orientar a atuação da advocacia em situações emergenciais, com respostas mais ágeis e coordenadas diante de crises ambientais.
“A consolidação de um protocolo jurídico para atuação em desastres ambientais é essencial para garantir respostas mais rápidas, coordenadas e eficazes da advocacia diante de crises que afetam diretamente a sociedade e o meio ambiente”, destacou a presidente da comissão, Caroliny Cabral.
No campo da articulação institucional, foi debatida a realização de evento conjunto com a comissão de mudanças climáticas da OAB-SP, previsto para agosto, na cidade de São Paulo, com apoio da comissão nacional de direito ambiental e da comissão de créditos de carbono.
A comissão, com a participação das membras Rosa Ramos e Neiva Nara Rodrigues, também tratou da organização de um webinar para o mês de junho, em alusão ao Dia Internacional do Meio Ambiente, com o objetivo de reunir comissões temáticas das seccionais e do Conselho Federal para debater a atuação jurídica frente às mudanças climáticas.
Entre os encaminhamentos, foi reforçada a solicitação de espaço institucional na Conferência Nacional da OAB, prevista para ocorrer entre os dias 23 e 25 de novembro, em Salvador. Também foi deliberada consulta ao Conselho Federal sobre a ampliação do número de credenciais destinadas à participação na COP do Clima, atualmente limitado a cinco vagas.
Outro destaque foi a participação da comissão na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agendada para o dia 5 de maio. O evento é considerado estratégico para ampliar a integração da advocacia com a agenda global de sustentabilidade e fortalecer a atuação institucional no enfrentamento às mudanças climáticas.