O segundo dia do “Curso Prático: Reforma Tributária e Tributação de Dividendos” reuniu a advocacia, nesta terça-feira (16/12), para um debate técnico sobre os efeitos da reforma do Imposto de Renda no exercício profissional. A iniciativa do Conselho Federal da OAB, em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA), integra a programação do evento virtual, que segue até sexta-feira (19/12) e mobiliza profissionais de todo o país em torno de uma análise prática das mudanças no sistema tributário brasileiro.
A mesa virtual foi conduzida pelo diretor-geral da ESA do Rio de Janeiro, João Quinelato, com a participação do procurador adjunto da Procuradoria Especial de Direito Tributário da OAB Nacional, Eduardo Maneira; do membro da Comissão Especial de Direito Empresarial do CFOAB, Luis Eduardo Maneira; e do mestre e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo, Daniel Serra Lima. Os expositores trataram dos desafios impostos pela nova legislação às estruturas profissionais, com foco nas sociedades de advogados.
Na abertura, Quinelato ressaltou que o tema ocupa o centro das preocupações da classe. “Este é um tema no qual todos os escritórios de advocacia estão pensando em como se adaptar, de que forma inaugurar o exercício do ano que vem de modo a diminuir os impactos tributários dessa nova legislação”, afirmou, ao destacar que o curso busca oferecer subsídios concretos para a organização da advocacia diante do novo cenário.
O diretor-geral também agradeceu o apoio do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, às Escolas Superiores da Advocacia em todas as regiões do país, sublinhando o papel estratégico da ESA na capacitação permanente da classe frente às transformações legislativas.
Ao analisar o contexto atual e as perspectivas abertas pela reforma, Eduardo Maneira apresentou a “fotografia” do sistema tributário e os reflexos diretos sobre as sociedades de profissões regulamentadas. Para ele, “são debates como este que vão construindo os caminhos que vamos ter que encontrar para lidar com todas as novidades no sistema tributário, sobretudo na sociedade de profissões regulamentadas, onde estão as sociedades de advogados”.
Programação
O curso tem como objetivo preparar a advocacia para compreender e enfrentar, na prática, os impactos da reforma tributária no cotidiano profissional, reunindo especialistas e representantes do Sistema OAB em um espaço de diálogo técnico e institucional.
Até sexta-feira (19/12), a programação contará ainda com a participação da conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Misabel Derzi; do integrante da Comissão Especial de Direito Tributário, Fernando Daniel de Moura; do membro consultor da Comissão Especial de Direito Tributário, Erick Macedo; e do conselheiro federal da OAB e conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Valdetário Monteiro.
Veja aqui a íntegra do segundo dia.
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