O pedido de providências do Conselho Federal da OAB ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes teve ampla repercussão na imprensa. A entidade nacional encaminhou ofício ao ministro André Mendonça no âmbito de investigações relacionadas à chamada Operação Compliance Zero.
A manifestação da Ordem ocorre após a divulgação de diálogos vinculados à atuação profissional de advogados que teriam sido extraídos de material apreendido no curso das investigações. Para a entidade, comunicações dessa natureza devem permanecer protegidas pelo sigilo profissional, ainda que eventualmente localizadas em dispositivos ou documentos pertencentes a investigados.
A OAB ressalta, ainda, que o sigilo das comunicações entre constituinte e defensor é garantia essencial ao exercício do direito de defesa e ao equilíbrio do devido processo legal.
Confira as principais notícias:
CNN Brasil | OAB pede ao STF proteção de sigilo entre advogados e clientes
CBN | Defesa de Marcola pede ao STF mesmo benefício concedido a Vorcaro para conversas com advogados
JOTA | OAB solicita a Mendonça garantias para preservar sigilo de defesas no caso Master
O Antagonista | OAB tenta garantir sigilo entre advogados e clientes no caso Master
JuriNews | OAB pede ao STF medidas para garantir sigilo entre advogados e clientes em investigações
Brasil 247 | OAB pede ao STF proteção ao sigilo entre advogados e clientes
Gazeta do Povo | OAB pede ao STF garantia de sigilo entre advogados e clientes no caso Master
O Bastidor | Caso Master: OAB aciona Supremo para preservar sigilo profissional
Tribuna da Internet | OAB quer ver provas do caso do Master e critica inquéritos sem prazo no STF
Vero Notícias | OAB pede ao STF preservação de sigilo no caso Master
Blog do Alberes Xavier | OAB pede ao STF preservação de sigilo no caso Master