A regulação da tokenização e seus impactos no mercado de capitais estarão em debate no evento híbrido “Tokenização: Aspectos relevantes da Proposta de alteração da CVM 88”, promovido pelo Conselho Federal da OAB no dia 16 de abril, das 10h às 12h30. Organizada pela Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain, presidida pela secretária-geral do CFOAB, Rose Morais, a iniciativa reunirá especialistas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do mercado e da advocacia para analisar as mudanças propostas e seus reflexos no ambiente de investimentos.
A Resolução CVM 88 disciplina as ofertas públicas de valores mobiliários de sociedades empresárias de pequeno porte por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo, modelo conhecido como crowdfunding de investimento. A proposta de atualização da norma busca ampliar o alcance desse regime e adequá-lo às transformações recentes do mercado, com a inclusão de novos emissores e instrumentos e a incorporação de inovações tecnológicas.
O encontro ocorrerá de forma híbrida – presencial, no Plenário Alberto Simonetti, Ed. OAB, em Brasília (DF), e virtual, por meio da Plataforma de Eventos do Conselho Federal da OAB. O evento vai emitir certificado de participação de duas horas e meia.
As inscrições gratuitas podem ser feitas pela página oficial do evento.
Debates
Na abertura, está prevista a participação do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e da secretária-geral do CFOAB e presidente da comissão nacional, Rose Morais. Na sequência, será promovida palestra sobre as principais mudanças e destaques da reforma da CVM 88. Haverá, ainda, dois painéis. Um sobre a perspectiva de mercado sobre a Consulta Pública SDM 05/2025 e o outro sobre o futuro da tokenização.