A Coordenação Nacional de Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem comunicam a anulação do item “B” da Questão 3 da prova prático-profissional do 41º Exame de Ordem Unificado, da área de Direito do Trabalho. A respectiva pontuação será atribuída a todos os examinandos, nos termos do item 5.9 do...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, entre 4 e 8 de novembro, a 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa, que pretende receber a advocacia de todo o país, promoverá ações que visam estimular o uso dos meios consensuais e extrajudiciais de solução de litígios das mais variadas naturezas. Ao incentivar advogados...Read More
O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que propõe alterações ao Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) para garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofram ameaças, coação ou violência no exercício da profissão, teve mais um avanço na Câmara...Read More
Com o objetivo de proporcionar tarifas e condições especiais para a compra de passagens aéreas por advogadas e advogados, além de facilitar a mobilidade e o acesso a eventos e compromissos profissionais em todo o país, a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad), anunciou convênio com a Azul Linhas Aéreas. A parceria...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) lamenta profundamente o falecimento do corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Hamilton Mussi Corrêa. De acordo com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, ele deixa um legado inestimável de dedicação ao fortalecimento da Justiça paranaense. Sua atuação foi marcada...Read More
Com o objetivo de fortalecer a luta por igualdade racial no Direito, a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CPIR) do Conselho Federal da OAB promoverá a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra. O evento híbrido, com o tema “Onde estamos e para onde vamos?”, ocorrerá na próxima quarta-feira (23/10), das 9h às 18h. As...Read More
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil, promovida pela Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB. O evento será realizado no dia 24 de outubro, às 9h, no Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, no Edifício OAB. Segundo o presidente...Read More
Uma das seccionais mais antigas do país, a OAB-PB completa 93 anos nesta terça-feira (15/10). Fundada em 1931, a entidade está em fase de modernização, tendo inaugurado no último mês o auditório e a primeira fase da obra da nova sede, em João Pessoa, com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. “Assim...Read More
O Comitê Executivo do Legal G20, criado pelo Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/10) para a análise e aprovação de relatórios estratégicos sobre combate à fome e à pobreza, inteligência artificial e transição energética. O debate, conduzido pelo presidente do grupo e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi pautado...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA Sob a condução da presidente do colegiado, Gina Sarkis, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do CFOAB (CNEJ) reuniu-se remotamente, nessa quinta-feira (10/10), com representantes de 12 instituições de ensino superior. A pasta analisou processos que constam do sistema e-Mec – plataforma do Ministério da Educação que reúne pedidos de...Read More
