O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o novo cardeal brasileiro, o atual arcebispo de Porto Alegre, dom Jaime Spengler. A nomeação ocorreu nesse sábado (7/12), no Vaticano, pelo Papa Francisco. “A nomeação de dom Jaime Spengler como cardeal é motivo de orgulho para todos os brasileiros. Sua trajetória dedicada à fé, à solidariedade...Read More
Em celebração ao Dia da Justiça, comemorado neste domingo (8/12), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforça a relevância do Poder Judiciário e dos profissionais do Direito – advogados, magistrados e membros do Ministério Público – para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a garantia dos direitos fundamentais dos...Read More
A 3ª Câmara do Conselho Federal da OAB realizou sessão virtual extraordinária, nessa quinta-feira (5/12). Durante o encontro, conduzido pelo diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, foram julgados 15 processos em pauta. O colegiado aprovou cinco prestações de contas e a proposta orçamentária do CFOAB para o ano de 2025. Durante a sessão, também foram julgados...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO Na reta final das atividades da atual gestão, a reunião da Comissão Especial de Direito do Trabalho, realizada nesta sexta-feira (6/12), votou, entre outros temas, o parecer para que a diretoria do CFOAB tome providências para assegurar dias de descanso aos advogados. A proposta prevê a suspensão de prazos...Read More
Advogadas e advogados brasileiros foram às urnas durante todo o mês de novembro para definir os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025-2027. Além dos presidentes e suas respectivas diretorias, também foram escolhidos os conselheiros federais, os representantes das subseções e a diretoria das Caixas de Assistências dos Advogados...Read More
A quarta edição da série de eventos “Palestras Virtuais – Direito da Saúde”, promovida pela Comissão Especial de Direito da Saúde da OAB, ocorreu nesta quinta-feira (5/12) e trouxe reflexões sobre os desafios da judicialização da saúde pública no Brasil. A palestra “Atualidades da Judicialização da Saúde à Luz do Poder Judiciário” foi realizada pela...Read More
O Conselho Federal da OAB, representado pelo conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (4/12), da sessão plenária em que foi eleito o ministro Vital do Rêgo à presidência do Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro Jorge Oliveira, por sua...Read More
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (4/12), a leitura dos ofícios de indicação dos advogados Marcello Terto (recondução) e Ulisses Rabaneda para a vaga destinada à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os nomes foram definidos em abril deste ano, durante sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB...Read More
Em artigo publicado pelo Estadão nesta quarta-feira (4/12), o ministro aposentado Celso de Mello – ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – defendeu que o advogado ou qualquer outro operador do Direito não pode ser punido em razão de opiniões jurídicas que reflitam as suas convicções pessoais ou a sua visão doutrinária do tema em...Read More
Em sessão solene na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (4/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou a entrega da medalha Mérito Legislativo às autoridades e personalidades agraciadas. A condecoração é a mais alta honraria entregue pela Casa. Entre os homenageados deste ano estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto...Read More
