COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO Consensualidade na administração pública foi o principal tema debatido pela Comissão Especial de Direito Administrativo do CFOAB, durante reunião realizada na quinta-feira (19/9). De acordo com o presidente do colegiado, Alexandre dos Santos Priess, o assunto tem sido muito debatido na comunidade jurídica e acolhido em situações pontuais pelo poder...Read More
Na abertura da 2ª Conferência da Jovem Advocacia da OAB-SE, que aconteceu nessa quinta-feira (19/9), em Aracaju, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou as ações da entidade em favor de advogados e advogadas recém-inscritos. “Não permitiremos que ninguém desista do seu sonho por falta de oportunidade”, garantiu. Entre as ações, está...Read More
A partir de agora, o Clube de Serviços aos Advogados passa a se chamar Convênios Nacionais. O endereço para acesso aos Convênios Nacionais é o novo site da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) – que pode ser acessado também por meio do site da OAB. No site é possível encontrar descontos e...Read More
Em sessão virtual extraordinária do Órgão Especial do CFOAB dessa quarta-feira (18/9), foram julgados 15 dos 33 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas um caso foi submetido a pedido de vista. Conduzida pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, (no período da manhã e início...Read More
Na cerimônia solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que marcou a posse do ministro Antonio Carlos Ferreira como integrante efetivo do colegiado para o biênio 2024-2026, nesta quinta-feira (19/9), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, destacou a importância da representatividade da advocacia nos tribunais por meio do quinto constitucional. O ministro, que substitui o...Read More
Motivado por uma proposta formulada pela Comissão Nacional da Pessoa Autista da OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (18/9), a Campanha de Combate ao Capacitismo no Poder Judiciário, voltada à discriminação, exclusão, restrição ou violência contra pessoas com deficiência. De acordo com o presidente da Comissão, Emerson Damasceno, após o envio...Read More
As eleições do Sistema OAB estão previstas para a segunda quinzena de novembro deste ano, com datas específicas a serem definidas por cada seccional. Assim como nos pleitos anteriores, o objetivo do Conselho Federal é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da próxima gestão seccional para o triênio 2025-2028. Entre as...Read More
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (17/9), 56 processos em sessões virtuais ordinárias. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. Sob a presidência do conselheiro federal Alberto Zacharias Toron (OAB-SP), a Segunda Câmara analisou 14 processos. Desse total,...Read More
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nessa segunda-feira (16/9), sua posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri. Por maioria, o Supremo decidiu, na última quinta-feira (12/9), que pessoas condenadas pelo Tribunal do...Read More
O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, durante sessão virtual ordinária do Conselho Pleno desta segunda-feira (16/9), a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o art. 3º, §2º da Lei 11.671/2008, com a redação da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), considerando a situação do monitoramento de atendimentos advocatícios e anotações realizadas...Read More
