O planejamento tributário foi objeto de análise e discussão por especialistas e palestrantes nesta terça-feira (28/11) durante um dos painéis da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Presidido pelo conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, o painel contou com a relatoria do vice-presidente da Comissão Especial de...Read More
Em painel de debates realizado nesta terça-feira (28/11), segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pelo CFOAB, os conferencistas tiveram a oportunidade de participar de uma discussão entre advogados e professores de Direito sobre a advocacia civil na prática. Os palestrantes abordaram questões como endividamento, Direito de Família, saúde e juizado de...Read More
No debate referente ao Ministério Público e a Jurisdição, o presidente da mesa, o advogado Rogerio Magnus Varela, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerou que a representação da advocacia diante da validação de direitos é fundamental e que o Código de Ética do Ministério Público é um trabalho feito a várias mãos,...Read More
A fim de ampliar o debate sobre os direitos dos advogados e advogadas, foi lançado nesta terça-feira (28/11), o livro “Prerrogativas da Advocacia”. A obra é organizada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB, Ricardo...Read More
No marco dos 35 anos da Constituição, a 24ª Conferência Nacional da OAB trouxe, nesta segunda-feira (27/11), uma profunda reflexão sobre a existência ou não da maturidade democrática no país. O painel de debates contou com o discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que, segundo o membro honorário vitalício do CFOAB...Read More
A sustentação oral, plenário virtual e videoconferência, segurança jurídica e as reclamações nos Tribunais Superiores foram tópicos tratados em painel que ocorreu, nesta segunda-feira (27/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Intitulado “Temas Relevantes nos Tribunais Superiores”, foi presidido pelo vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rafael Horn e, ao final, teve...Read More
A OAB discutiu, nesta segunda-feira (27/11), o Federalismo no Estado brasileiro. O tema foi debatido na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), no painel “Federalismo: Desafios e Oportunidades”, que trouxe especialistas que expuseram suas visões e experiências. O painel foi conduzido pelo membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante...Read More
“Este painel nos toca profundamente na alma”. Com esta fala, a conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Rejane da Silva Sanchez, abriu o painel “Justiça de Gênero: Protagonismo da Mulher e as Carreiras Jurídicas”, durante o primeiro dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, nesta segunda-feira (27/11). ...Read More
As tecnologias e as mídias sociais revolucionaram o universo da comunicação em todo o mundo, mas a fluidez e a facilidade de comunicação proporcionadas pelas ferramentas online esbarram em princípios morais, éticos e legais que devem ser observados. Foi o que concluíram nesta segunda-feira (27/11) desembargadores, professores e advogados que participaram do painel “Mídias sociais...Read More
Com o intuito de fortalecer a advocacia no interior do país, uma das principais iniciativas da atual gestão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia, realizou nesta segunda-feira (27/11) a entrega do segundo lote de doação de computadores. Ao todo, são 500 unidades,...Read More
