O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema. A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Direito Civil, Pedro Alfonsin, e pela secretária, Clarissa Medeiros Cardoso. O encontro, presidido pelo senador...Read More
O Conselho Federal da OAB parabeniza o conselheiro federal pelo Maranhão Thiago Diaz pela aprovação, nesta quarta-feira (12/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada à advocacia. A sabatina, presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), contou...Read More
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (12/11), sessão ordinária virtual conduzida pela secretária-geral da entidade, Rose Morais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a reunião. Durante o encontro, os conselheiros federais apreciaram integralmente os processos pautados. Em um debate marcado pela troca de experiências, o colegiado julgou seis...Read More
Em meio à semana da COP30, o Conselho Federal da OAB promove, nesta sexta-feira (14/11), das 10h às 12h30, o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”. A proposta é aproximar a advocacia dos debates centrais sobre a crise climática e seus impactos diretos sobre os direitos humanos, destacando caminhos...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional do Exame de Ordem (Cneor), comunicam a alteração no horário do prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional da 2ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). Desta forma, os examinandos terão três dias para interposição de recursos, das...Read More
O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, Marcos Vinícius Jardim, realizou, nesta segunda-feira (10/11), visita institucional ao ministro-ouvidor do Superior Tribunal Militar (STM), general Lourival Carvalho Silva. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e promover a troca de experiências e boas práticas voltadas ao aprimoramento do atendimento às demandas da...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) apresenta o padrão de resposta definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) e o resultado preliminar do 44º Exame da Ordem Unificado (EOU). Os examinandos podem conferir as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas que compreenderam as...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentam o edital complementar do 45º Exame, com informações completas sobre a abertura do prazo para inscrições de reaproveitamento da 1ª fase do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU). O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase...Read More
O avanço da desjudicialização e as novas oportunidades de atuação para a advocacia nas esferas extrajudicial, notarial e registral foram temas centrais do evento “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos cartórios”, realizado pelo Conselho Federal da OAB nesta segunda-feira (10/11). O encontro faz parte das comemorações pelos 95 anos...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Sob a condução do presidente Walter José Faiad, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor reuniu-se na segunda-feira (3/11). Entre os principais temas da pauta, esteve a organização do evento híbrido que será promovido pela Comissão no Paraná, nos dias 18 e 19 de novembro. O colegiado discutiu, ainda,...Read More
