Com o objetivo de contribuir para a qualidade do debate jurídico sobre aspectos relacionados ao reconhecimento, à demarcação, ao uso e à gestão de terras indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) indicou o CFOAB para atuar como observadora da comissão especial sobre o tema. A comissão foi estabelecida como um método autocompositivo para abordar os...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), abriu as inscrições para a 2ª edição do Prêmio Justiça e Saúde 2024. A premiação tem como objetivo reconhecer e valorizar práticas inovadoras e eficientes que promovam a integração entre o sistema judiciário e a área da saúde...Read More
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (8/7), o texto final do Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, de autoria do então deputado federal Carlos Bezerra (MDB-MT), que trata da revogação da possibilidade do recorrente comprovar a ocorrência de feriado local no prazo para interposição de recurso judicial. Na ocasião, houve parecer favorável às emendas do...Read More
Em acolhimento aos argumentos do CFOAB, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nessa segunda-feira (8/7), parecer favorável ao deferimento parcial da medida cautelar solicitada pela Ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF), contestando dispositivos da Lei Estadual 6.646/2023 do Amazonas, que regulamenta as custas judiciais no estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7658, com pedido...Read More
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, participou do lançamento da campanha de valorização das prerrogativas e honorários da advocacia pela OAB-GO e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O anúncio foi feito durante a 6ª sessão ordinária do Conselho Pleno da seccional goiana, nesta segunda-feira (8/7), com a presença do...Read More
Ao presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, a seccional goiana fez um agradecimento, nesta segunda-feira (8/7), pela recente aprovação, por unanimidade, da proposta de concessão do título de advogada à professora Leodegária Brazília de Jesus. Nascida em 1889, em Caldas Novas (GO), ela foi uma figura notável na história cultural e educacional de Goiás,...Read More
O presidente interino nacional da OAB, Rafael Horn, apresentou à advocacia goiana o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), o maior estudo já realizado sobre a classe no país. A exposição do levantamento aconteceu nesta segunda-feira (8/7), durante a sexta sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-GO, em Goiânia. Encomendado pelo CFOAB à Fundação...Read More
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal incluiu em sua pauta para a próxima quarta-feira (10/7) a votação do Projeto de Lei (PL) 850/2023. O texto, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), altera o Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) para explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios. Desta...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebeu com tristeza e indignação a notícia do falecimento do ex-presidente da OAB-MT e ex-conselheiro federal Renato Nery, após tentativa de assassinato na manhã desta sexta-feira (5/7). O advogado foi alvo de ao menos sete disparos de arma de fogo em frente ao próprio escritório,...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe a notícia do falecimento do ex-presidente da OAB-AP, Wagner Gomes. Wagner Gomes dedicou sua vida ao fortalecimento da advocacia e à defesa incansável dos direitos fundamentais. Sua passagem pela presidência da seccional amapaense deixou um legado de ética, competência...Read More
