COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Sob a condução do presidente Walter José Faiad, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor reuniu-se na segunda-feira (3/11). Entre os principais temas da pauta, esteve a organização do evento híbrido que será promovido pela Comissão no Paraná, nos dias 18 e 19 de novembro. O colegiado discutiu, ainda,...Read More
O avanço da desjudicialização vem transformando a prática da advocacia no Brasil. Para discutir seus impactos e as novas oportunidades desse cenário, o Conselho Federal da OAB realizará, na próxima segunda-feira, 10 de novembro de 2025, das 17h às 20h, o evento virtual “Destrinchando os Processos Extrajudiciais – As oportunidades da nova advocacia e dos...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta sexta-feira (7/11), advogadas e advogados da subseção do Paranoá e Itapoã (DF), em mais uma edição do Programa Portas Abertas. A iniciativa tem como objetivo aproximar a advocacia de base da estrutura, do funcionamento e da história da instituição, promovendo integração e valorização da classe. O grupo foi...Read More
No primeiro semestre de 2025, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) do Conselho Federal da OAB ampliou a presença da instituição nos tribunais e órgãos públicos. Entre fevereiro e junho, o órgão instaurou 143 procedimentos, realizou 15 audiências, produziu 100 manifestações processuais e acompanhou 39 julgamentos nos tribunais superiores. Cada uma dessas ações...Read More
Delegações da China, Índia, Rússia, África do Sul, Egito, Irã, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Cuba destacaram o protagonismo da OAB na realização do 10º Fórum Jurídico do BRICS, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, no Rio de Janeiro (RJ). As representações elogiaram a condução do evento pelo Conselho Federal da OAB, que...Read More
Os jovens advogados de todo o país têm até o dia 30 de novembro para participar do Fala Jovem Advocacia, censo nacional promovido pela OAB Nacional que busca conhecer, com profundidade, os desafios e as realidades de quem está nos primeiros anos da profissão. A pesquisa é uma oportunidade para que a voz da jovem...Read More
A OAB Nacional protocolou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de ingresso como amicus curiae na Controvérsia 734, em análise pela Primeira Seção, sob relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues. A manifestação foi apresentada pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e busca assegurar a correta aplicação do Código de Processo Civil (CPC) e...Read More
A OAB Nacional realizou, nesta quarta-feira (5/11), mais uma etapa do Projeto de Capacitação Nacional em Processo Ético-Disciplinar, iniciativa voltada à qualificação de julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina. Participaram do encontro virtual as seccionais do Acre, Goiás, Pernambuco e Rondônia. Coordenado pela corregedora nacional e presidente da Segunda Câmara do Conselho...Read More
A Ouvidoria da Mulher do Conselho Federal da OAB participou do 6º Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado em Goiânia (GO). No evento, realizado na última semana, a ouvidora nacional da mulher da OAB, Katianne Wirna, apresentou o painel Boas práticas da Ouvidoria da Mulher, compartilhando ações em curso com as seccionais da...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (4/11), da cerimônia de inauguração do retrato do ministro Raul Araújo na Galeria dos Corregedores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento, realizado no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence, marcou o reconhecimento à atuação do ministro, que exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça...Read More
