O Conselho Federal da OAB, juntamente com sua Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a seccional pernambucana da OAB, mostraram sua solidariedade ao povo pernambucano após o trágico incêndio no Centro de Acolhimento de Caruaru, que resultou na morte de quatro adolescentes. Este abrigo presta apoio e acolhimento a...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quinta-feira (2/2), a visita de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU). O procurador do Banco Central, Flávio Roman, ministro-substituto do advogado-geral do órgão, e André Dantas maral, consultor-geral da União, estiveram na sede da OAB, em Brasília, para estreitar as relações da nova gestão com a...Read More
O dia 2 de fevereiro marca na história o lançamento de uma das ferramentas da OAB Nacional mais importantes para a garantia do exercício pleno da advocacia. Há 10 anos, foi criada a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, canal dedicado para denúncias de violação de direitos da categoria e atuação judicial. No período, o...Read More
A divulgação do Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito, iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, durante a abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1/2), repercutiu na imprensa de todo o país. O texto conta com o apoio de mais de 300...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da abertura do Ano Judiciário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade ocorreu na noite desta quarta-feira (1/2), no plenário da Corte. Em seu discurso, Simonetti afirmou que a Ordem será uma implacável defensora do direito de defesa, do devido processo legal, das garantias constitucionais e das...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) saúda o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pela reeleição às Presidências do Senado Federal e do Congresso Nacional, confirmada por votação encerrada nesta quarta-feira (1/2). “A advocacia renova os votos de que, neste novo desafio, Rodrigo Pacheco possa contribuir decisivamente para a pacificação social do Brasil...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) parabeniza o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) pela reeleição à Presidência da Câmara dos Deputados, confirmada por votação ocorrida nesta quarta-feira (1/2). “A advocacia renova os votos de que Arthur Lira conduza de maneira equilibrada e sensível a Casa que, ao representar a diversidade do...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, participou da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). O evento ocorreu na tarde desta quarta-feira (1/2), no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília (DF). Assumem o comando da entidade para o biênio 2023/2025, pela primeira vez na...Read More
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB. Comissão Especial de Direito Minerário A Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Nacional retomou as atividades nesta quinta-feira (26/1). Entre os temas debatidos no encontro, estão: a possibilidade da publicação de um livro de artigos, a realização de um congresso e a agenda...Read More
O prazo para o pagamento da inscrição para o 37º Exame da Ordem Unificado (EOU) se encerra nesta sexta-feira (27/1). A taxa de inscrição tem o valor de R$ 295, e todos os examinandos inscritos poderão reimprimir seu boleto bancário, caso necessário, no máximo até as 17h do dia 27 de janeiro de 2023, quando...Read More
