É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB comunica o falecimento, neste sábado (22), de Ireneo Valdir dos Santos, presidente da Subseção de Costa Esmeralda (SC). O velório do advogado, e a cerimônia de despedida que se inicia às 11h, acontecem no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú. O Conselho Federal da OAB soma...Read More
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enviou, neste sábado (22/10), um ofício à seccional da entidade no Rio de Janeiro para solicitar a abertura de um processo ético-disciplinar para apurar agressões dirigidas à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), por um advogado com inscrição na OAB-RJ. “O...Read More
O Conselho Federal da OAB foi representado por seu vice-presidente, Rafael Horn, na sessão da Câmara Municipal de Tubarão, em Santa Catarina, em que os vereadores aprovaram, por unanimidade, uma lei que torna delito funcional a violação de prerrogativas da advocacia por servidor público. A Lei Ordinária nº 243/2022 recebeu voto favorável dos 14 vereadores...Read More
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promoveu na noite desta segunda-feira (24/10) live com o tema “Redes Contratuais e Empreendedorismo no Contexto da Nova Economia”. A live foi parte do lançamento de mais um curso livre da ESA Nacional: “Contratos na Era Digital: Redes Contratuais e Empreendedorismo”. A vice-diretora da ESA Nacional, Luciana Gluck...Read More
Atendendo solicitação feita pela OAB Nacional, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assegurou, nesta segunda-feira (24/10), que advogadas e advogados que representarem o ex-deputado federal Roberto Jefferson poderão visitá-lo na prisão. “Saudamos a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que assegura as prerrogativas da advocacia e também fortalece o Estado...Read More
Nesta quinta-feira (20/10), a Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) Mulher se reuniu para debater e alinhar os trabalhos entre os estados. A seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN) sediou o encontro, em meio à programação de eventos especiais em comemoração aos 90 anos da entidade. As presentes frisaram a questão...Read More
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, a vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), Cristina Lourenço, a vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), Suena Mourão, e a conselheira federal pelo Pará Ana Ialis representaram o Conselho Federal da OAB na abertura...Read More
Neste sábado (22/10), a seccional potiguar da OAB completa 90 anos de existência. Instituição de referência no estado do Rio Grande do Norte, a OAB-RN é uma das entidades mais queridas da sociedade rio-grandense-do-norte. Foi a sétima seccional da Ordem a ser fundada no Brasil e desde então cerra fileiras na defesada advocacia, da cidadania,...Read More
A OAB Nacional deu início, nesta quarta-feira (19/10), à construção de uma agenda conjunta com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a violência de gênero. O presidente Beto Simonetti recebeu a presidente da entidade de juízes, Renata Gil, acompanhada do presidente da Escola da Magistratura, desembargador Caetano Levi Lopes, e da embaixadora da campanha...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou, na noite desta quarta-feira (19/10), do lançamento do livro “Direito Marítimo: Estudos em Homenagem aos 500 anos da Circum-navegação de Fernão de Magalhães”. A obra é organizada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade foi realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....Read More
