As comissões especiais de Direito das Sucessões (CEDS) e Direito de Família (CEDF) promoveram, nesta quarta-feira (19/10), o encontro de presidentes das duas comissões, tanto no âmbito do Conselho Federal, quanto das seccionais. A reunião ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (CFOAB), em Brasília, e contou com a presença de 26...Read More
A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniu, no dia 7 de outubro, com os presidentes das comissões de mesmo tema das seccionais. A ideia é ampliar a força disponível para as tarefas a serem tocadas e alinhar OAB Nacional e seccionais. Alguns vice-presidentes e membros das comissões seccionais...Read More
O Prêmio Innovare anunciou na terça-feira (18/10) as duas vencedoras e 12 finalistas de sua 19ª edição. As vencedoras são o Destaque Doe um Futuro, que é de autoria do juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza (RJ), e a prática Fórum Digital, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que foi a escolhida na Categoria...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) divulgaram nota conjunta, nesta quarta-feira (19/10), sobre migrantes venezuelanas alvo de recentes declarações no âmbito das eleições presidenciais. As instituições vêm prestando assistência jurídica integral e gratuita ao grupo. O atendimento...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, entregou, na tarde desta quarta-feira (19/10), ofício com a cópia do edital aberto e relação dos inscritos para preenchimento da vaga destinada ao quinto constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) à presidente da Corte, Ormy da Conceição Dias Bentes. Simonetti também a convidou para...Read More
O Órgão Especial do CFOAB editou, nesta terça-feira (18/10), súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de servidores das autarquias de trânsito, como o Detran, por terem poder de polícia. A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que advogados que integrem os quadros da...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreve nesta quarta-feira (19/10) no jornal Folha de São Paulo sobre a pacificação do debate público. Para o presidente, “não haverá sociedade livre sob o temor da manifestação do pensamento”. Simonetti discorre sobre a polarização política pela qual o país atravessa, os comportamentos extremados de parcela...Read More
A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (18/10) solenidade de posse da Comissão Nacional de Advocacia Pública. Foi empossada como presidente da comissão, Maria Dionne de Araújo Felipe. Além dela, todos os demais integrantes do grupo foram formalmente empossados. A solenidade foi realizada no plenário do Conselho Pleno e teve a presença de diversas...Read More
As três câmaras de julgamento do Conselho Federal da OAB tiveram, nesta terça-feira (18/10), pautas processuais intensas. Entre os 86 processos analisados, a maior parte tinha no escopo aspectos do exercício profissional – seja na questão das prerrogativas ou no tocante ao regramento ético. De igual modo, prestações de contas e recursos de chapas do...Read More
A OAB Nacional homenageou na tarde desta segunda-feira (17/10) a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A entidade completou, no dia 14 de outubro, 70 anos de existência. O secretário-geral da CNBB, Dom Joel Portela, representou o presidente da instituição, Dom Walmor Oliveira de Azevedo, Arcebispo de Belo Horizonte. Ele e o assessor político...Read More
