Com o objetivo de estimular o debate sobre a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, nesta sexta-feira (6/10), o webinário “Saúde mental e decisões judiciais: ações necessárias”. O evento virtual será realizado por meio do Comitê Organizador do Fórum Nacional do...Read More
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá uma audiência pública a fim de debater a litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado. O Conselho Federal da OAB irá participar de um dos painéis do encontro que ocorrerá na próxima quarta-feira (5/10), das 9h às 12h, na sede do STJ, em Brasília. A...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará em 5 de outubro um seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988. Entre os palestrantes, estão o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício da Ordem e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Sob o comando do...Read More
Em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, na tarde de sexta-feira (29/9), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado com o título de cidadão honorário rondoniense. A mesma honraria também foi concedida aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio...Read More
Dando continuidade às atividades de correição nas seccionais de todo o país, a secretária geral-adjunta e corregedora nacional da OAB, Milena Gama, representando o Conselho Federal, esteve em Porto Velho, entre 28 e 29 de setembro. “Com grande satisfação, concluímos a correição realizada pela Corregedoria Nacional da OAB no Tribunal de Ética da OAB de...Read More
A Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense foi encerrada na sexta-feira (29/9), com o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que afirmou ser “importante lembrar que a modernização dos sistemas judiciais é sempre bem-vinda, desde que a consequência seja efetivar o acesso à Justiça”. O encontro aconteceu nos dois últimos dias e foi promovido...Read More
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, relembrou e destacou as trajetórias de Sepúlveda Pertence e Bernardo Cabral, figuras homenageadas pela Ordem com suas principais condecorações, as medalhas Raymundo Faoro e Rui Barbosa, respectivamente, em artigo publicado na edição 278 da revista “Justiça e Cidadania”. “É simbólico que, neste 2023, ano de reafirmação...Read More
O sétimo encontro dos Debates Previdenciários, promovido pela OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, teve como tema central a aposentadoria do segurado rural. O evento ocorreu nesta quinta-feira (28/9) e reuniu renomados profissionais da área para discutir os desafios e as particularidades desta modalidade de benefício. Esta edição contou com a...Read More
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promove, ao longo desta sexta-feira (29/9), o encontro virtual “Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”. A programação segue até às 17h30 (horário de Brasília) pela plataforma de eventos da OAB e, também,...Read More
A OAB Nacional participou da 15ª Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense, na quinta-feira (28/9), em Porto Velho (RO). O vice-presidente nacional da entidade, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na ocasião e ressaltou a importância da defesa intransigente das prerrogativas. O vice-presidente nacional fez um histórico, para lembrar da luta da entidade em prol da...Read More
