?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de fevereiro, das 9h às 13h, o seminário Relevância das Questões de Direito Federal Infraconstitucional. O encontro terá formato híbrido, podendo ser acompanhado presencialmente, no Salão Nobre na sede do tribunal, ou virtualmente, pela transmissão ao vivo no canal do STJ no YouTube. Sob coordenação-geral...Read More
Confira abaixo quais foram as ações das comissões temáticas na semana que passou: Comissão da Nacional da Advocacia Pública A presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB Nacional, Maria Dionne de Araujo Felipe, esteve, na última segunda-feira (16/1), na Advocacia-Geral da União (AGU) para uma visita institucional ao ministro-chefe, Jorge Araújo Messias. A...Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) debateu, entre quarta-feira e quinta-feira (18/1 e 19/1), os temas que serão prioritários para o trabalho neste ano. O calendário de atividades também foi discutido, para que as mulheres advogadas sejam atendidas em diversas dimensões, ao longo de todo ano. As articulações seguiram pelos dois dias, passando pelas...Read More
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta sexta-feira (20/1), live com o tema “Como atuar nos casos de violência contra a mulher?”. A transmissão será realizada a partir das 20h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. A exposição será feita pela professora Cristiane Damasceno. A atividade integra o projeto LivESA,...Read More
Seguindo a pauta da interiorização e reforçando a ideia de uma advocacia conectada com os anseios da classe, o Conselho Federal da OAB esteve, nesta terça-feira (17/1), na primeira sessão extraordinária da OAB de Joinville, em Santa Catarina. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, que já presidiu a OAB-SC, representou a diretoria nacional. A...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança, nesta terça-feira (17/1), a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O objetivo é que os ataques não sejam esquecidos nem se repitam e também reafirmar a força do Estado Democrático de Direito. “Trata-se de mais uma excelente iniciativa do Supremo Tribunal Federal...Read More
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal (CNDH) da OAB se reuniram, na manhã desta segunda-feira (16/1), com os presidentes das comissões análogas, de forma extraordinária, para seguir refletindo a respeito das medidas tomadas após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O encontro foi...Read More
O Conselho Federal da OAB recebe com pesar a notícia do falecimento de Tereza Cristina Van Brussel Barroso. Neste momento de dor, a Ordem presta solidariedade aos amigos e familiares. Tereza deixa o marido, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, e os filhos Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel...Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta seu mais contundente repúdio à Medida Provisória 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que revoga o artigo 28 da Lei 13.988/2020, alterando a Lei 10.522/2002. A mitigação da regra do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) procurou, apenas e...Read More
O Sistema OAB acompanha diuturnamente a atuação profissional de advogados e as condições oferecidas aos presos no Complexo da Papuda, após os atos antidemocráticos do último domingo (8/1). Nesta sexta-feira (13/1), o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, esteve na penitenciária, acompanhado de representantes da OAB-DF. “Estivemos mais uma vez verificando as condições e como...Read More
