O Conselho Federal da OAB participou da 2ª Convenção Internacional do Estado de Direito, realizada nos dias 30 e 31 de agosto, em Nova Déli, na Índia. O evento foi promovido pela Ordem dos Advogados da Índia e teve como tema central “Governança Econômica Global e Princípios do Estado de Direito”. A Convenção reuniu lideranças...Read More
Uma recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou o caráter autônomo dos honorários contratuais em precatórios. A partir de agora, nos acordos diretos celebrados com o poder público, os honorários dos advogados deverão ser pagos de forma individualizada, sem que sua liberação dependa da anuência do credor principal. Antes dessa medida, em muitos...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou, nos dias 2 e 3 de setembro, em São Paulo (SP), o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul. A iniciativa reforçou a presença institucional da Ordem no universo esportivo,...Read More
O Programa Portas Abertas, criado pela OAB Nacional para aproximar o Conselho Federal da advocacia de todo o país, teve início nesta sexta-feira (5/9). A proposta é promover visitas institucionais à sede da Ordem, em Brasília (DF), com a participação de representantes de subseções, apresentando a estrutura da Casa e os espaços onde são realizados...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL A atuação estratégica da Comissão Especial de Propriedade Intelectual (CEPI) do Conselho Federal da OAB pautou a reunião virtual realizada na segunda-feira (1º/9), sob a condução do presidente Geraldo Macedo. O encontro apresentou aos membros o Plano de Trabalho da Comissão, já enviado à diretoria do CFOAB, e tratou da...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (4/9), da cerimônia de posse dos ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Realizada na sede do Tribunal, a solenidade reuniu autoridades dos Três Poderes e representantes da comunidade jurídica de todo o país. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, integrou...Read More
O protagonismo da advocacia criminal na defesa da cidadania e das garantias fundamentais foi destacado pelo presidente da OAB-PB, Harrison Targino, na abertura do 14º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC), realizada nessa quinta-feira (4/9), em João Pessoa. Ao representar o Conselho Federal da OAB, ele levou a saudação do presidente nacional da entidade, Beto...Read More
Com o objetivo de fortalecer a cooperação jurídica entre Brasil e China, a OAB formalizou, em Pequim, o convite à China Law Society para o 10º Fórum Legal do BRICS, que será realizado em outubro, no Rio de Janeiro (RJ). A representação brasileira foi conduzida pelo presidente da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos...Read More
Como parte do esforço contínuo para aproximar o Conselho Federal das seccionais, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, abriu as portas do seu gabinete nesta quinta-feira (4/9) para receber uma comitiva da OAB do Piauí. O encontro, marcado por uma conversa direta e institucional, reforçou o compromisso da diretoria nacional com o fortalecimento da...Read More
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou nesta quinta-feira (4/9) do 2º Colégio de Secretários-Gerais promovido pela OAB do Distrito Federal. O encontro reuniu representantes da advocacia local para troca de experiências e alinhamento de ações. Rose aproveitou a ocasião para agradecer à seccional do DF pela acolhida durante as reformas na...Read More
