O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido do Conselho Federal da OAB e determinou a suspensão dos prazos processuais que venceriam nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em todos os tribunais e conselhos do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi assinada nesta quarta-feira (18/6) pelo presidente...Read More
“Em relação ao 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado esclarecem que a exceção de pré-executividade é conteúdo expressamente previsto no edital do certame, no item 15.1, dentro da disciplina de Direito e Processo do Trabalho. A jurisprudência do...Read More
O conselheiro federal pelo Amazonas Jonny Cleuter foi nomeado, nesta terça-feira (17/6), procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tributário, com a missão de representar institucionalmente a advocacia nos principais debates fiscais do país, em um momento em que a reforma do sistema tributário brasileiro está no centro da agenda nacional. “Toda a sociedade vem...Read More
A ampliação do acesso à Justiça e o fortalecimento da advocacia nas regiões mais afastadas dos grandes centros foram temas centrais de reunião realizada nesta quarta-feira (18/6), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre o coordenador nacional de interiorização da OAB, Nivaldo Barbosa, e o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano. A agenda integra as ações...Read More
Para promover o alinhamento entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias gerais das seccionais, além de estabelecer metas para os próximos semestres, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (18/6), o 13º Encontro de Corregedores Seccionais – primeiro evento sobre o tema da gestão 2025-2028. “A função da Corregedoria, embora desafiadora por sua natureza...Read More
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nessa terça-feira (17/6), 114 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas. Presidida pela secretária-geral da OAB, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Manuela Gatto (AL), a Primeira Câmara teve...Read More
A Ouvidoria Nacional da Mulher da OAB deu início, nesta terça-feira (17/6), a um ciclo de visitas institucionais a órgãos do Sistema de Justiça, com início pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação foi conduzida pela ouvidora nacional da Mulher da OAB, Wirna Rodrigues Cruz Aragão, com o objetivo de ampliar o diálogo sobre...Read More
Honorários contratuais, licenciamento de advogado, sociedades de advogados, incompatibilidade do exercício da advocacia, entre outros assuntos, foram temas das matérias debatidas pelo Órgão Especial durante a sessão ordinária desta terça-feira (17/6). Conduzido pelo presidente do Órgão Especial e vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, e secretariado pela conselheira federal Renata do Amaral (DF), o colegiado...Read More
Com o objetivo de construir uma educação jurídica mais integrada, propositiva e conectada com os desafios da advocacia contemporânea, a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) promoveu, nesta terça-feira (17/6), o 34º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia. Realizado na sede da OAB-DF, em Brasília, o evento reuniu lideranças de todo...Read More
A Comissão Especial de Direito Empresarial para a gestão 2025-2028 foi empossada nesta terça-feira (17/6). A cerimônia, que contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi realizada no plenário do Edifício Histórico da OAB, em Brasília (DF). Na ocasião, Eurico de Jesus Teles Neto assumiu a presidência junto a...Read More
