A Carta da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao país, divulgada nessa quinta-feira (7/8), gerou ampla repercussão na imprensa nacional. No documento, a entidade ressalta a necessidade de preservar o diálogo democrático e o respeito às instituições, com “contenção, prudência, limites e observância rigorosa da legalidade” como princípios norteadores. “A Ordem dos Advogados do...Read More
Em um momento de crescente tensão entre lideranças e instituições da República e de radicalização do debate público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) conclama os atores políticos e integrantes do sistema de Justiça ao equilíbrio, ao respeito mútuo e à observância irrestrita aos ditames constitucionais. O Estado Democrático Direito exige contenção, prudência, limites...Read More
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quinta-feira (7/8), da reunião entre a Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Prêmio Innovare, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF). O encontro teve como objetivo organizar a avaliação das práticas candidatas à 22ª edição do evento, que terá como tema “Tecnologia e eficiência...Read More
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, até 24 de agosto, propostas de enunciados dos participantes da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado na sede do CJF, em Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da...Read More
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) convida toda a advocacia e demais profissionais do setor a participarem do Congresso Ibradim de Direito Imobiliário – Regional Nordeste 2025, que acontecerá nos dias 4 e 5 de setembro, em Recife (PE). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site oficial do evento. Organizado...Read More
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (7/8), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda — representantes da advocacia no órgão — repercutiram a decisão que autorizou a expedição de precatórios referentes a parcelas incontroversas, ou seja, valores reconhecidos pela Fazenda Pública, ou contra os quais não...Read More
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos nesta quinta-feira (7/8). Considerada um dos principais marcos no enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a norma segue sendo referência na proteção dos direitos femininos e um ponto de partida essencial para refletir sobre os avanços, desafios e a urgência de ações concretas para garantir...Read More
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, com os devidos esclarecimentos, a liminar da Corregedoria Nacional de Justiça que suspendeu a expedição de precatórios irregulares. Dessa forma, autorizou a expedição de precatórios referentes a parcelas incontroversas — ou seja, valores reconhecidos pela Fazenda Pública, ou contra os quais não há mais recurso. A decisão foi...Read More
O Conselho Federal da OAB foi representado pela vice-presidente em exercício e secretária-geral, Rose Morais, na posse solene dos advogados Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira (5/8). A cerimônia marcou o início de seus mandatos de dois anos nas vagas destinadas à classe...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) da OAB apresenta o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do 43º Exame de Ordem Unificado, exclusivamente para os examinandos da área de Direito do Trabalho abrangidos pelo comunicado publicado em 23 de julho. Os examinandos poderão interpor recursos entre 0h do dia 7 de agosto...Read More
