O Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (16/6), o advogado, professor e escritor José Roberto de Castro Neves, que ocupará a Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL), sucedendo o acadêmico Marcos Vilaça. A saudação ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, realizada na sede da OAB-DF. O presidente nacional da OAB,...Read More
A OAB Nacional aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), a instauração de procedimento para inclusão do ex-juiz federal Marcelo Bretas no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia. A decisão foi tomada durante sessão do Conselho Pleno da entidade. “É um exemplo dado ao Brasil e a todos aqueles que tentam violar as prerrogativas”,...Read More
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a ação movida pela OAB para restabelecer, no Estatuto da Advocacia, o dispositivo que assegura a imunidade profissional do advogado. Esse dispositivo havia sido declarado revogado sem que tivesse sido votado pelo Congresso Nacional. O julgamento ocorreu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7231, de relatoria...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB apresenta o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 43º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicada neste domingo (15/6). Os examinandos podem verificar as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões discursivas, que compreenderam...Read More
O Conselho Federal da OAB homenageia o ministro Humberto Martins, que completa 19 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde sua posse em 2006, o ministro tem se destacado por decisões voltadas à proteção de garantias constitucionais e à aplicação do devido processo legal. “O ministro Humberto Martins contribui de forma notável...Read More
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Daniel Keller, ocorrido nesta sexta-feira (13/6), em Salvador (BA). A Ordem se solidariza com familiares, amigos e colegas de profissão neste momento de dor. “A advocacia brasileira se despede de um profissional dedicado, que exerceu sua missão com compromisso e ética. Manifestamos nossa solidariedade à...Read More
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) celebrou o Dia da Advocacia Trabalhista – comemorado em 20 de junho – em sessão solene realizada nessa quarta-feira (11/6). A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a Ordem no evento, que é de iniciativa do vice-presidente da Casa, deputado Ricardo Vale (PT). Ele é...Read More
O Superior Tribunal Militar (STM) reinaugurou, nessa quarta-feira (11/6), a Sala dos Advogados — Doutor Lino Machado, em evento realizado na Secretaria Judiciária. A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a advocacia na cerimônia, que também prestou homenagem ao jurista por sua contribuição inestimável para o Direito no Brasil, especialmente na área...Read More
O ex-presidente da República e advogado José Sarney foi homenageado nesta terça-feira (10/6) pelos 40 anos da redemocratização do Brasil. A sessão solene foi convocada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, e reuniu representantes dos Três Poderes. O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento,...Read More
Na edição de junho da revista Justiça & Cidadania, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso institucional da entidade na defesa da cidadania diante do avanço das fraudes envolvendo falsos advogados. A publicação integra uma série de ações da Ordem para alertar a sociedade sobre o golpe, que tem vitimado...Read More
