O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta terça-feira (18/11), três iniciativas voltadas ao fortalecimento da formação jurídica e à integração acadêmica do sistema OAB. Os termos incluem uma cooperação entre a ESA Nacional e o IAB, a adesão da OAB-BA à Plataforma Nacional de Ensino e o lançamento de um curso gratuito sobre precificação e...Read More
O Conselho Federal da OAB ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.897), com pedido de medida cautelar, contra dispositivo da Lei 20.756/2020, do estado de Goiás, que determina a designação de bacharéis em Direito como defensores dativos em processos administrativos disciplinares (PADs) contra servidores públicos estaduais. A norma contestada (artigo 231, §1º, inciso II, alínea...Read More
Em celebração aos 95 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiros federais, membros honorários vitalícios e medalhas Rui Barbosa foram homenageados nesta terça-feira (18/11) com a medalha comemorativa do aniversário da entidade. A entrega das honrarias integra o calendário de ações comemorativas pela data. Com a referência ao período entre 1930 a 2025,...Read More
O Conselho Pleno da OAB Nacional dedicou a sessão desta terça-feira (18/11) à celebração dos 95 anos da entidade. A data, marcada por homenagens e lembranças da trajetória da Ordem — que representa mais de 1,4 milhão de advogadas e advogados em todo o país — abriu espaço para destacar o caminho construído ao longo...Read More
A Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB realizou, nesta segunda-feira (17/11), o primeiro Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais da Ordem. Conduzida pela presidente do colegiado nacional, Renata Torres da Costa Mangueira, a reunião híbrida teve como objetivo alinhar estratégias de atuação da advocacia sucessória em âmbito...Read More
Com papel central na construção da democracia, na defesa do Estado de Direito e na valorização da advocacia, a Ordem dos Advogados do Brasil completará, nesta terça-feira (18/11), 95 anos. Fundada em 1930, por meio do Decreto 19.408, a OAB firmou-se como referência institucional no país, com atuação decisiva na vida jurídica e cívica da...Read More
O 35º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Superiores de Advocacia da OAB reuniu, nesta segunda-feira (17/11), dirigentes das ESAs de todo o país para debater qualificação profissional, fortalecimento institucional e defesa das prerrogativas. O encontro, realizado em formato híbrido, permitiu a troca de experiências sobre regionalização de conteúdos, parcerias acadêmicas, interiorização de cursos e...Read More
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (17/11), em Brasília, o 1º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais da atual gestão. O objetivo foi fortalecer o diálogo entre as lideranças estaduais, promover a troca de experiências e alinhar diretrizes comuns para o aperfeiçoamento contínuo do Sistema OAB em todas as regiões do país. Na...Read More
A OAB do Distrito Federal realizará, nos dias 17 e 18 de novembro, a 1ª Conferência da Jovem Advocacia do DF, evento dedicado a discutir inovação, tendências profissionais e os desafios contemporâneos enfrentados por quem inicia sua trajetória no Direito. Com o tema “Novas vozes, novos caminhos: o futuro da advocacia começa aqui”, a iniciativa...Read More
Foi prorrogado para 28 de novembro o prazo para participar da 2ª Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A advocacia está convidada a contribuir com a iniciativa, que busca reunir dados que auxiliam o aprimoramento dos serviços jurisdicionais, com base na experiência de quem atua...Read More
