A Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB debateu, nesta terça-feira (28/4), o Projeto de Lei (PL) nº 6.018/2025 e iniciou a organização de um congresso nacional da área, previsto para agosto, em São Paulo (SP). A discussão ocorre em um cenário de expansão do setor condominial no país. Segundo o presidente...Read More
Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no último domingo (26/4), o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (28/4), o evento virtual “30 anos da Lei nº 9.279/1996: inovação, tecnologia e os novos desafios da era digital”, dedicado aos desafios da propriedade industrial na era digital. Realizado pela Comissão Especial de Propriedade...Read More
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB reuniu-se nessa segunda-feira (27/4) para alinhar estratégias de atuação, acompanhar pareceres em análise no âmbito do CFOAB e fortalecer a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A presidente da Comissão, Nancy Castro Segadilha, destacou a necessidade de dar celeridade aos...Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB realizou, nesta segunda-feira (27/4), reunião com presidentes de comissões seccionais para consolidar propostas que irão compor a Carta Nacional das Mulheres Advogadas. O encontro teve como base os resultados dos encontros regionais já realizados, que reuniram representantes das seccionais para levantamento de diagnósticos e sugestões voltadas à...Read More
Com o intuito de discutir iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia em contextos transnacionais, a Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (27/4). Na ocasião, a presidente do colegiado, Ana Beatriz Presgrave, destacou o avanço dos projetos em andamento e a importância de consolidar ações que...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 3 de maio, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, é o entrevistado do mês da Revista Juristas. Segundo ele, o futuro da advocacia passa por três eixos – capacitação contínua, inclusão e valorização das prerrogativas. O presidente do Conselho Federal afirmou que a violação das prerrogativas da classe surge, muitas vezes, da aplicação inadequada de regras já...Read More
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (25/4), os 94 anos de criação da seccional do Piauí. Fundada em 1932, a OAB-PI tem atuação ligada à defesa das prerrogativas da advocacia e da ordem constitucional. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a data. “A OAB do Piauí chega aos 94...Read More
O Conselho Federal da OAB, em conjunto com todos os presidentes das seccionais, encaminhou ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para esclarecer que a entidade possui mecanismos próprios para apurar e sancionar infrações éticas praticadas por advogados, após manifestação pública em que o magistrado questionou essa atuação. Confira o ofício aqui....Read More
A Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta sexta-feira (24/4), parecer pela rejeição da Resolução n. 420/2025 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da nomeação, cadastramento e pagamento de advogadas e advogados dativos. A decisão foi unânime e inclui a indicação de ajustes nas propostas...Read More
