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junho 10, 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento concluído nessa terça-feira (9/6), o papel singular da OAB Nacional como instituição vocacionada à defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado Democrático de Direito e dos princípios fundamentais da República.  Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821, o Plenário da Corte acompanhou por unanimidade...
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