A Corregedoria da OAB Nacional realizou, na última quinta-feira (3/9), correição na seccional de Minas Gerais, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco verificar a regularidade da tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Os trabalhos foram conduzidos pela corregedora nacional...Read More
O Conselho Federal da OAB integrou, nessa quarta-feira (9/9), a Audiência Pública dos Atos Normativos Relacionados aos Precatórios, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro reuniu representantes de diversos setores para debater o aperfeiçoamento da gestão dos precatórios e a ampliação da efetividade do cumprimento das decisões judiciais relacionadas ao tema. Entre as...Read More
O Conselho Federal da OAB recebeu, com profundo pesar, a notícia do falecimento da advogada Pamella Suelen de Oliveira Alves, aos 40 anos, ocorrido nesta quarta-feira (9/9). Integrante da Comissão Especial de Direito de Família do CFOAB, Pamella Suelen também presidia a Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB-RR. Ao longo de sua...Read More
O Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais definiram, nesta quarta-feira (9/9), em Brasília, medidas institucionais diante dos fatos envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes de outras instituições da República. As deliberações ocorreram durante reunião extraordinária do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, convocada pelo presidente nacional da Ordem,...Read More
O Conselho Federal da OAB levou ao Ministério da Previdência Social demandas para aprimorar o acesso da advocacia aos sistemas e serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os principais pontos apresentados, nesta terça-feira (8/9), estão os bloqueios de senhas do Gerid, que é a plataforma digital do INSS e da Empresa de...Read More
A Comissão Especial de Direito Penal Econômico da OAB Nacional reuniu-se extraordinariamente, nesta terça-feira (8/9), para avaliar questões recentes com repercussão sobre a atuação da advocacia e o sistema de Justiça, além de discutir propostas de aprimoramento legislativo na área. As contribuições do colegiado serão encaminhadas à Diretoria do Conselho Federal e à Coordenação-Geral das...Read More
Os impactos da transformação digital sobre o exercício profissional da advocacia estarão no centro dos debates do Eixo Temático 3 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Com cinco painéis, a programação reunirá especialistas e representantes do meio jurídico para discutir temas que vão da modernização do sistema de Justiça e da gestão dos escritórios...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (6/9), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 47º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo os documentos disponíveis: Caderno de Prova – Tipo 1 Caderno de Prova – Tipo 2 Caderno de Prova – Tipo 3 Caderno...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, declarou à CNN nesse sábado (5/9) que “a sociedade precisa constatar que o STF não usa réguas diferentes para seus integrantes”. “A credibilidade da Justiça depende da ética dos juízes”, afirmou. Leia a matéria completa aqui A declaração foi dada ao comentar os recentes fatos envolvendo integrantes do...Read More
A Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB avançou, nesta sexta-feira (4/9), na análise de uma minuta de parecer sobre premiações de decisões judiciais relacionadas à matéria ambiental. O colegiado também reuniu propostas de temas para orientar seus próximos debates técnicos. Conduzida pelo presidente da comissão, Maximiliano Ferreira Tamer,...Read More
