O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais, promove, no dia 30 de setembro, a palestra “A Precarização do Trabalho e os Reflexos na Segurança e Medicina Laboral e nos Benefícios Previdenciários”. O encontro, realizado virtualmente, vai discutir as transformações nas relações de trabalho e seus impactos sobre a segurança e a medicina laboral, os acidentes de trabalho e a proteção previdenciária.
A programação pretende reunir diferentes perspectivas sobre os efeitos da precarização das relações de trabalho na proteção social do trabalhador. O debate também abordará as mudanças no cenário trabalhista à luz de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus reflexos sobre os sistemas de proteção trabalhista e previdenciária.
A abertura será realizada pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do CFOAB e conselheira federal pela Bahia, Mariana Oliveira, com uma exposição sobre o cenário de crescente precarização das relações de trabalho.
Na sequência, o técnico em segurança do trabalho Lucas Souza abordará os reflexos da precarização na segurança e medicina do trabalho. Por sua vez, a presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, conselheira federal por Pernambuco e professora de Direito Previdenciário, Shynaide Mafra, tratará dos impactos sobre os acidentes de trabalho. Encerrando os debates, a membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário e professora de Direito Previdenciário Anna Carla Fracalossi discutirá os reflexos da precarização no sistema previdenciário.
O evento gratuito será realizado das 17h às 19h, no horário de Brasília, exclusivamente em formato virtual, com transmissão simultânea pela Plataforma de Eventos do Conselho Federal e pelo canal da OAB Nacional no YouTube.
Os participantes interessados em obter certificado deverão se inscrever previamente e acompanhar a atividade pela plataforma, devidamente logados. A transmissão pelo YouTube não dá direito à certificação.