O Plenário do Senado Federal aprovou nessa terça-feira (4/6) o Projeto de Lei (PL) nº 4.563/2021, que dispensa a comprovação de feriado local para contagem de prazo no momento da interposição de recurso no Judiciário. Como foi modificado, a matéria retorna para nova avaliação da sua Casa de origem, a Câmara dos Deputados. Anteriormente, o...Read More
Confira como foi o trabalho da comissão temática da OAB Nacional nesta semana: COMISSÃO ESPECIAL DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Em reunião da Comissão Especial do Código de Processo Civil, na última segunda-feira (27/5), foram discutidas questões envolvendo os temas 1201 e 1153 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros temas. O primeiro trata da...Read More
“É uma honra ser o presidente da OAB nesta ocasião, em que a advocacia renova seu compromisso com a defesa da Justiça Eleitoral e de um pleito limpo e justo, de acordo com a Constituição e as leis”, declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia...Read More
A primeira edição do Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia chegou ao fim nesse domingo (2/6), em Recife (PE). Participaram do evento mais de duas mil pessoas que assistiram a 131 partidas, divididas nas modalidades de futebol masculino (livre e master) e futebol society (masculino master, super master, sênior e feminino livre). O evento, promovido...Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada promove, nestas sexta-feira (31/5) e sábado (1/6), em Brasília, atividades relacionadas ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 da Agenda 2030 no Poder Judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU), que trata da igualdade de gênero. Esta é a segunda edição da imersão para o desenvolvimento de lideranças femininas....Read More
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou nesta quarta-feira (29/5) a prorrogação do prazo para cadastramento das pessoas jurídicas de direito privado no Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) até o dia 30 de setembro de 2024. Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a medida é necessária “para garantir a segurança...Read More
O Conselho Federal da OAB fez uma moção de aplausos à conselheira federal Silvia Cerqueira (BA), secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade (CNPI), durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, na última segunda-feira (27/5), por ter recebido do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) a Medalha Esperança Garcia. Na ocasião, o vice-presidente nacional da...Read More
Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB realizará o 5º Congresso Nacional de Defesa...Read More
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (29/5), o 6º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais – Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou de temas como a representatividade feminina na advocacia, a política nacional de interiorização da Ordem e, especialmente, a solidariedade à tragédia climática enfrentada pelo Rio Grande do...Read More
Com atuação decisiva da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (29/5), por unanimidade, as regras para a implementação do juiz das garantias, conforme as diretrizes estabelecidas pela Lei 13.964/2019. A Ordem desempenhou um papel crucial na aprovação dessas normas, contribuindo significativamente para a formulação e inclusão de dispositivos que beneficiam...Read More
