O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, escreveu na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, artigo intitulado “Defender a advocacia é proteger a cidadania”. No texto, Simonetti explica como funciona o sistema de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, citando a ferramenta do Cadastro Nacional de Violadores...Read More
O Conselho Pleno da OAB, reunido de forma extraordinária nesta quinta-feira (9/11), aprovou o Provimento que consolida as regras do Sistema Eleitoral da OAB. A reunião, realizada em sessão virtual, analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas. Esta foi a terceira sessão de apreciação da matéria e alcançou um consenso após debates. Em sessão...Read More
As particularidades da Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência são palco de discussão em painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h de 29 de novembro. O Coordenador Nacional de Interiorização do CFOAB, João de Deus Quirino Filho, conduzirá o painel “A Defesa...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quinta-feira (9/11), da sessão solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de despedida do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Simonetti elogiou o trabalho de Gonçalves pela manutenção do diálogo com a advocacia, enquanto esteve no cargo, e sua dedicação à democracia brasileira. “Como corregedor-geral, vossa...Read More
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque o Direito Civil, Contratual, Condominial e Imobiliário. O painel acontecerá em 29 novembro, das 9h às 12h30. A discussão será conduzida pelo presidente da OAB de Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins. O...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, inaugurou, na quarta-feira (8/11), o Coworking Professor Octávio Lôbo, no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. O local foi escolhido após uma consulta realizada junto à advocacia, e conta com 100 estações de trabalho. “Em uma época em que a flexibilidade e a adaptabilidade são fundamentais,...Read More
“A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil do país, manifesta preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do não reconhecimento da prerrogativa da advocacia de proferir sustentações orais de forma presencial, durante as sessões, nas hipóteses previstas...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, nesta quarta-feira (8/11), em visitas institucionais em Pernambuco. Ele foi recebido pela vice-governadora do estado, Priscila Krause. O encontro teve o intuito de fortalecer compromissos com a advocacia estadual e ocorreu na sede da vice-governadoria, no Bairro do Recife. O presidente do CFOAB enalteceu a importância da...Read More
As particularidades do Direito das Startups serão debatidas em painel da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O encontro ocorrerá entre 9h e 12h30 de 29 de novembro. A discussão será conduzida pelo presidente da Comissão Especial de Direito para Startups e conselheiro federal de Santa Catarina, Gustavo Pacher. A relatoria ficará à...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta quarta-feira (8/11), entendimento da OAB no sentido da irrepetibilidade de eventual verba honorária recebida de boa-fé em caso de ação rescisória depois de desapropriação julgada em ação civil pública. Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé de ação transitada...Read More
