O advogado, professor e ex-conselheiro federal da OAB Olavo Hamilton lançou, nesta segunda-feira (14/9), durante sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional, o livro Criminologia. A obra analisa diferentes correntes do pensamento criminológico a partir de uma questão central: por que, em pleno século 21, a prisão continua sendo utilizada como resposta às ilegalidades?
Com atuação de 27 anos na advocacia e de 26 anos como professor de Direito, Hamilton leciona criminologia há mais de duas décadas e exerceu dois mandatos como conselheiro federal pela OAB-RN. No livro, ele percorre mais de 15 teorias da criminologia, da escola clássica à criminologia crítica, para investigar as diferentes explicações para a manutenção da prisão como instrumento de controle social.
“Este livro visa responder uma pergunta que hoje, para mim, é fundamental. No Brasil, nós temos quase um milhão de pessoas privadas de liberdade. No mundo, esse número chega a 11 milhões. Então, é importante que a gente descubra por que, em pleno século 21, a gente ainda manda pessoas para a cadeia. Deve haver alguma utilidade nisso”, afirmou Hamilton.
Segundo o autor, a proposta é buscar respostas a partir de uma base científica, examinando o que diferentes correntes da criminologia têm a dizer sobre o encarceramento. “Nós analisamos mais de 15 teorias da criminologia, desde a escola clássica até a criminologia crítica, para tentar responder essa pergunta. Então, a lógica do livro é ver o que é que cada teoria da criminologia diz e submeter a pergunta: por que mandamos pessoas para a cadeia, a partir da linha ideológica de cada tese e de cada corrente da criminologia?”
Olhar sobre a prisão
Para Hamilton, a discussão tem aplicação direta na advocacia, especialmente na área criminal, ao ampliar a análise para além das normas do Direito Penal e do Processo Penal. “Eu acredito que seja um bom trabalho para a advocacia, principalmente para a advocacia criminal, para que a gente entenda o momento atual do Direito Penal e para que a gente possa também apontar soluções, seja no processo, seja de uma forma mais macro.”
O autor avalia que a criminologia permite ao profissional questionar não apenas uma prisão ou um processo específico, mas os fundamentos do próprio sistema de encarceramento. “Estudando criminologia, principalmente a parte do livro dedicada à criminologia crítica, a gente tem uma visão mais abrangente do que é a prisão e de como resolver, na prática, os casos que nos são submetidos. Ou seja, de questionar o próprio sistema em si, de não discutir apenas a partir da lógica do Direito Penal, mas de discutir a partir de uma lógica muito maior, de questionar o próprio instituto da prisão.”
A reflexão que orienta a obra também aparece em sua apresentação: “A prisão é a mais violenta das normalidades. Toda sociedade que prende, portanto, precisa explicar por que chama de justiça aquilo que produz sofrimento”. A partir dessa perspectiva, o livro propõe uma investigação sobre as razões pelas quais a prisão permanece, ainda hoje, como estratégia de gerenciamento das ilegalidades.