Os representantes da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, solicitaram à corregedoria do órgão o afastamento do promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago de sua atuação no tribunal do júri enquanto durarem as apurações sobre sua conduta contra a advogada Sarah Quinetti Pironi em julgamento recente,...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (1º/4), o secretário de Turismo do Distrito Federal, Cristiano Araújo, e outros importantes nomes do turismo da capital federal para tratar de futuras parcerias para eventos. “A OAB está disponível para dar apoio jurídico para quando for necessário trazer eventos nacionais e internacionais para Brasília”,...Read More
Nesta segunda-feira (1º/4), a OAB Tocantins (OAB-TO) comemora seu 35º aniversário, marcando três décadas e meia de atuação dedicada à advocacia e à justiça no estado. Desde sua fundação em 1989, a seccional tem desempenhado um papel crucial na proteção dos direitos da advocacia e na promoção da ética e da excelência profissional em todo...Read More
Há 91 anos, a advocacia cearense conta com uma seccional criada para atender aos seus pleitos e lutar pelas suas prerrogativas profissionais. Em seu aniversário, comemorado neste sábado (30/3), a OAB-CE reitera, junto ao Conselho Federal, seu compromisso com a luta pela valorização e o desenvolvimento profissional dos mais de 38 mil advogados e advogadas...Read More
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) defendem que a advocacia pública se mantenha inscrita nos quadros da Ordem. “A OAB, em uníssono com a Advocacia-Geral da União e...Read More
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, anunciou que a entidade irá recorrer da decisão da Justiça Federal que condenou a Seccional de Tocantins a pagar indenização por danos morais a um delegado da Polícia Civil e ainda anulou um ato de desagravo realizado pela entidade. “É uma decisão que é...Read More
Uma comitiva da OAB Nacional esteve, nesta quarta-feira (27/3), na Câmara dos Deputados para encontros com deputados federais a fim de garantir o andamento de pautas de importância para a advocacia, como proteção a profissionais em exercício, honorários, sustentação oral e garantias processuais. O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; a presidente da Comissão Nacional...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou nesta quarta-feira (27/3) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ofício solicitando para que o Projeto de Lei 4538/2021 seja incluído na pauta de votação da Casa. A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios. Lira se comprometeu a...Read More
Com o intuito de enaltecer e reconhecer o papel das profissionais do Direito das Sucessões, o Conselho Federal da OAB realizou, na terça-feira (26/3), o 2º Sucessões por Elas. O evento, de caráter virtual, foi organizado pela Comissão Especial de Direito das Sucessões, trazendo uma abordagem inovadora ao destacar mulheres juristas renomadas na área para...Read More
A cidade de João Pessoa foi palco da etapa Nordeste do Circuito Nacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório, evento que tem como objetivo proporcionar um espaço de reflexão e aprendizado sobre as questões que envolvem o Direito das Sucessões. Promovido pela Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB, a edição ocorreu...Read More
