O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (21/5), de uma homenagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. A cerimônia de descerramento de seus retratos na Galeria dos Corregedores celebrou a contribuição significativa dos ministros para a Justiça Eleitoral brasileira, durante seus mandatos como corregedores do...Read More
As inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado (EOU) foram prorrogadas até esta quarta-feira (22/5), às 17h. Em comunicado, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) da OAB também informam a prorrogação, no mesmo período, do prazo para os pedidos de isenções da...Read More
O Comitê Regulador do Marketing Jurídico da OAB Nacional reuniu-se nessa segunda-feira (20/5) e apreciou 11 das 13 pautas previstas. Duas delas foram adiadas. Presidido pela secretária-geral adjunta do CFOAB, conselheira federal Milena Gama, o Comitê é um órgão consultivo vinculado à Diretoria da OAB Nacional, com poderes de proposição de atualização das normas, alteração,...Read More
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, revela que 42% da advocacia brasileira atua exclusivamente no interior dos estados. O número é pouco menor do que a parcerla de profissionais presentes nos centros urbanos (46%). Já os que atuam em...Read More
Em declaração durante a abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nesta segunda-feira (20/5), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reafirmou que a efetividade dos direitos humanos depende do exercício livre e desimpedido da advocacia e, em consequência, do direito de defesa. A solenidade ocorreu no Plenário...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, neste domingo (19/5), o padrão de resposta preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) do 40º Exame da Ordem Unificado (EOU), aplicado na mesma data. Os examinandos podem verificar as respostas esperadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) para a peça profissional e as quatro questões...Read More
No encerramento da 1ª Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana, nessa sexta-feira (17/5), a secretária-geral da OAB Nacional, Milena Gama, falou sobre os avanços e os desafios da advocacia no interior do Brasil. Representando o presidente Beto Simonetti, ela destacou os esforços contínuos do Conselho Federal para ampliar o Plano Nacional de Interiorização da...Read More
Em resposta à grave crise climática que assola o Rio Grande do Sul, a OAB Nacional encaminhou um ofício ao ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. No documento, a Ordem sugere e solicita a utilização do Fundo de Defesa de Direitos Difusos...Read More
A fim de ampliar as discussões sobre assuntos relacionados à temática ambiental voltada à advocacia prática, a OAB-AC e a OAB-RO promoveram, nesta sexta-feira (17/5), o Primeiro Circuito de Interseccional da Amazônia, etapa Acre. O evento foi realizado no auditório da seccional acreana, em Rio Branco. Esse foi o segundo evento do circuito. Em fevereiro,...Read More
O Conselho Federal da OAB protocolou, na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerimento de supressão da possibilidade de acesso de as partes abrirem intimações destinadas aos advogados constituídos pelo Domicílio Judicial Eletrônico (EJD). A necessidade de adoção de medidas no sentido de adequar os procedimentos de intimação do sistema foi apresentada pela presidente...Read More