A OAB Nacional e a OAB-DF participaram da reunião convocada pelo governo do Distrito Federal (GDF), para discutir o avanço das medidas tomadas após a depredação de patrimônio público na Praça dos Três Poderes no último domingo (8/1). Esta foi a primeira reunião do Gabinete da Preservação e Mobilização Institucional. O encontro ocorreu na manhã...Read More
O membro honorário vitalício Bernardo Cabral participou da abertura da sessão extraordinária que reuniu o Conselho Pleno da OAB, nesta sexta-feira (13/1). A reunião, no formato híbrida, foi convocada para avaliar as ações tomadas frente à crise desencadeada pelos atos antidemocráticos do último domingo. Em nome dos ex-presidentes da OAB, Cabral rechaçou o vandalismo cometido...Read More
O Conselho Federal da OAB tem apoiado todos os atos da OAB-DF para assegurar as prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos antidemocráticos do último domingo (8/1). O foco do Sistema OAB é defender o Estado Democrático de Direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais da classe que...Read More
Após os reiterados casos de agressões a advogados, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho permanente para coibir tais práticas. Entre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis, bem como a responsabilização destas pessoas nas esferas cível, criminal e administrativa. A portaria foi publicada na noite desta quinta-feira (12/1). Leia o documento...Read More
O Conselho Federal da OAB e a OAB-DF solicitarão ao Supremo Tribunal Federal (STF) ingresso como amicus curiae em inquéritos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes relacionados às centenas de prisões feitas no último domingo (8/1). Os presidentes Beto Simonetti, da OAB Nacional, e Délio Lins e Silva Jr., da seccional do DF, consideram...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, neste domingo (1°/1), da posse de Ibaneis Rocha (MDB) no cargo de governador do Distrito Federal. A cerimônia ocorreu na Câmada Legislativa do Distrito Federal. Ibaneis foi reeleito em primeiro turno nas eleições de outubro passado, tendo Celina Leão (PP) como vice-governadora. Simonetti parabenizou Ibaneis e afirmou...Read More
O ano que se inaugura neste domingo (1º) efetivará conquistas importantes obtidas por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ao longo de 2022. Fazem parte da lista a definição da regra para fixação de honorários advocatícios com base no CPC; a reforma do Estatuto da advocacia com ampliação de possibilidades de defesa oral,...Read More
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, cumprimentou o jurista Jorge Messias pela indicação ao cargo de Advogado-Geral da União. Messias deve ser empossado neste domingo (1º/01), ao lado de outros ministros e ministras, após a posse do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. “A...Read More
A seccional mineira da OAB celebra, nesta quinta-feira, 90 anos de história. Criada em 29 de dezembro de 1932, a seccional foi instalada em solenidade realizada na Faculdade de Direito da UFMG, Praça Afonso Arinos, Belo Horizonte, secretariada pelo professor Alberto Deodato. A partir da histórica solenidade iniciava as suas atividades o primeiro conselho da...Read More
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que uma mulher, que atua como microempreendedor individual (MEI), deixe de praticar quaisquer atividades relacionadas à publicidade de serviços jurídicos, à captação de possíveis clientes destinados à atividade de advocacia, como também, atividades relacionadas à consultoria jurídica. A OAB ingressou com a ação civil pública, tendo em vista...Read More
