Em comunicado oficial, a Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição responsável pela aplicação das provas do Exame de Ordem Unificado (EOU), esclarece que foram constatadas inconsistências no processamento do gabarito definitivo. Diante disso, o resultado preliminar da 1ª fase do 42º EOU, publicado nesta quarta-feira (18/12), está sendo reprocessado e será devidamente atualizado até o final...Read More
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, reduziu o acervo de processos de seu gabinete de 11.742 para 5.434 processos, o que representa uma queda de 46,1%. Os dados fazem parte do relatório sobre a força-tarefa realizada em seu gabinete, que, entre setembro...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Resultado preliminar da prova objetiva (1ª fase) Gabaritos definitivos da prova objetiva (1ª fase) Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase) Respostas aos recursos interpostos contra o...Read More
O Conselho Federal da OAB parabeniza e honra o jurista José Bernardo Cabral pelos 70 anos de exemplar dedicação à advocacia brasileira. Sua trajetória é um verdadeiro marco na história do Direito e da democracia em nosso país. Cabral presidiu o CFOAB no biênio 1981-1983. À frente da entidade, defendeu o aprimoramento do ensino jurídico...Read More
No dia em que a Lei 4.591/1964, conhecida como Lei das Incorporações Imobiliárias, celebra os 60 anos de sua promulgação, a Comissão Especial de Direito Imobiliário do CFOAB reuniu os principais juristas do país no ramo da incorporação imobiliária em discussões sobre os temas mais atuais e polêmicos. O seminário virtual “Os 60 anos da...Read More
A seccional goiana da OAB completa 93 anos neste sábado (14/12). Durante esse tempo, a entidade esteve ao lado dos mais de 53 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo os direitos e interesses da advocacia e da sociedade de Goiás. De acordo com o presidente da entidade, Rafael Lara Martins, “a advocacia goiana nunca...Read More
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira (13/12), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7658, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O voto da relatora, ministra...Read More
COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA O presidente da Comissão Nacional de Defesa das e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, fez um balanço dos feitos do colegiado ao longo do triênio 2022-2024, em reunião realizada na quinta-feira (12/12). Entre os objetivos alcançados, ele destacou o Provimento 219/2023, que unifica o Sistema...Read More
Desde que assumiu o gabinete do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcançou a marca de 29.781 processos julgados. O magistrado atribui o feito ao cumprimento de um objetivo pessoal traçado anos antes. “Parecia apenas um sonho distante, mas foi alcançado com louvor, em...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complementar dos advogados dativos na prestação de assistência judiciária gratuita, especialmente quando a Defensoria Pública enfrenta limitações operacionais. “É um marco no processo de fortalecimento do Sistema...Read More
