O Conselho Federal da OAB promove, no dia 21 de setembro, o evento virtual “10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão: avanços e desafios”. Iniciativa da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o evento reunirá, das 14h às 17h30, especialistas para discutir temas relacionados aos direitos, à inclusão e à atuação profissional das pessoas com deficiência.
A iniciativa integra as ações do Setembro Verde, campanha nacional de conscientização voltada à promoção da inclusão e à divulgação dos direitos das pessoas com deficiência. A data de 21 de setembro também marca o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
A abertura do evento está prevista para contar com a participação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e da presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Nancy Segadillha, conselheira federal pelo Amazonas.
A programação terá início às 14h30, com o painel “Avaliação biopsicossocial e o direito fundamental à saúde da pessoa com deficiência”, que terá como debatedor o advogado Emerson Damasceno, membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e como palestrante a médica Lailah Vieira, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Saúde Coletiva e especialista em Saúde e Trabalho.
Na sequência, às 15h15, o painel “Direitos das pessoas com deficiência: curatela e tomada de decisão apoiada” contará com a participação da advogada Sheila Christine, membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, como debatedora, e da advogada Jéssica de Deus, especialista em direitos das pessoas com deficiência, como palestrante.
Às 16h, será realizado o painel “Empregabilidade da advocacia da pessoa com deficiência”, com o advogado Walney Subtil, membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, como debatedor, e a advogada Candice Assunção, presidente da Associação Brasileira de Educadores e Deficientes Visuais (ABEDV) e mestre em Linguística pela Universidade de Brasília (UnB), como palestrante.
O evento será realizado de forma virtual e terá certificação de quatro horas, como atividade complementar. Para receber o certificado, gratuitamente, é necessário realizar a inscrição e acompanhar o evento pela plataforma de eventos do CFOAB. A atividade também terá transmissão simultânea pelo canal da OAB Nacional no YouTube.