O Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão, passou por mais uma etapa em sua tramitação pela Câmara dos Deputados. Nessa terça-feira (7/5), a Comissão...Read More
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta o falecimento de Rosangela da Silveira Toledo Novaes, nessa segunda-feira (6/5). A advogada foi secretária da Comissão Nacional da Diversidade no triênio 2013/2016, tendo papel essencial na interlocução da interiorização das comissões da OAB. Sua dedicação, gentileza e contribuições deixam uma marca inestimável. Neste...Read More
Os examinandos do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU) alcançados pelo comunicado publicado na última segunda-feira (6/5) – sobre a anulação da questão de número 46 da prova objetiva –, que porventura não realizarem a prova agendada para o dia 19 de maio, serão automaticamente inscritos na prova prático-profissional do 41º EOU. Desta forma, será assegurado o...Read More
O 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira, o Perfil ADV, apresenta dados que permitem analisar o quanto a carreira tem obtido avanços na igualdade de gênero e o que ainda precisa melhorar neste quesito. Segundo o levantamento divulgado no dia 26 de abril, a profissão é majoritariamente feminina: 50% de mulheres, 49% de homens e...Read More
Em virtude da calamidade pública causada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul, o CFOAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) decidiram, nesta terça-feira (7/5), pelo adiamento, no estado do Rio Grande do Sul, da aplicação da prova prático-profissional (2ª fase) do...Read More
Em virtude da análise da prova objetiva do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB Nacional torna pública, nesta segunda-feira (6/5), a anulação da questão de número 46 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. Os examinandos...Read More
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) divulgou, nesta segunda-feira (6/5), o Edital de Abertura do 41º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai de 13 de maio de 2024 a 21 de maio de 2024. Neste mesmo período, o candidato pode solicitar isenção da taxa de inscrição. A realização da...Read More
A Comissão Especial de Direito de Infraestrutura do CFOAB promoveu, na manhã desta segunda-feira (6/5), o debate virtual “Leniência – resultados esperados e o pragmatismo do acordo”. O evento, mediado pelo presidente da Comissão, Marcos Meira, recebeu o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, para elaborar o tema. Os acordos...Read More
A imprensa nacional repercutiu o resultado do do 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV), divulgado oficialmente em 26 de abril, durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB. O levantamento, feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do Conselho Federal da OAB, buscou identificar as características da advocacia brasileira, observando...Read More
A Comissão Nacional de Direitos Humanos convocou, nesta segunda-feira (6/5), uma reunião extraordinária a fim de debater e propor soluções para a população e a advocacia gaúcha, que sofrem com os estragos causados pelas intensas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. A presidente da Comissão, Silvia Souza, formou um grupo de trabalho, que...Read More
