Uma das grandes conquistas da atual gestão da OAB Nacional foi tema de painel do 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA), realizado nesta quarta-feira (27/9), em Anápolis (GO). “Julgamento com perspectiva de gênero – Judiciário e mulher” teve a participação da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno....Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (27/9) a visita de representantes da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e da Federação dos Aposentados de Santa Catarina (Feapesc). Na oportunidade, os presidentes das entidades, Warley Martins e Iburici Fernandes, respectivamente, apresentaram as pautas do segmento. Eles falaram sobre a atuação das...Read More
Dando sequência às ações de interiorização da OAB Nacional, nesta quarta-feira (27/9), foi realizado o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA), em Anápolis (GO). O evento “O Direito Contemporâneo em questão” tem por objetivo promover a capacitação continuada e atualização jurídica à advocacia de todos os rincões. “A interiorização da...Read More
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (27/9) o desembargador Marcus Augusto Losada Maia, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), para tratar da vaga a ser preenchida na Corte pelo Quinto Constitucional da Ordem. No encontro, Simonetti ressaltou que a OAB tem trabalhado com celeridade para formar a...Read More
O Conselho Federal da OAB esteve presente, nesta terça-feira (26/9), no lançamento do livro “Liber Amicorum: uma homenagem aos 10 anos do ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro no STJ”. Na cerimônia, realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ordem foi representada pelo vice-presidente, Rafael Horn. “Nós, advogados e defensores do Estado de Direito,...Read More
A Diretoria do Conselho Federal da OAB, presidentes de Seccionais e membros honorários vitalícios estiveram reunidos em audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta terça-feira (26/9), para requerer o respeito ao direito de sustentação oral em julgamentos na Corte. A defesa ocorreu após o tribunal pautar para o plenário...Read More
Em constante atenção à qualidade do ensino jurídico e do Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB incluiu o debate sobre o tema na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, que acontecerá em Belo Horizonte (MG), entre 27 e 29 de novembro. O painel “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, presidido pela conselheira federal pelo...Read More
A paridade entre contribuintes e Estado nos julgamentos no âmbito dos Conselhos de Contribuintes é garantia inegociável, uma salvaguarda aos cidadãos de que terão igualdade mínima de condições em disputas tributárias contra os entes públicos. O retorno do voto de minerva, sob condições específicas estabelecidas pela nova legislação, foi possível a partir de acordo costurado...Read More
A Seccional do Distrito Federal da OAB realiza, entre 26 e 27 de setembro, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha (Arena BRB) a 11ª Conferência Distrital da Advocacia 2023. Com o tema “Advocacia, Tecnologia e Empreendedorismo”, o evento contará com duas aulas magnas e 12 painéis, trazendo cerca de 50 palestrantes. A solenidade de...Read More
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) disponibilizou no Diário Eletrônico da OAB, nesta terça-feira (26/9), a convocação para as sessões de formação das listas sêxtuplas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). As sessões serão em 22 e 23 de outubro, na sede do...Read More
