A pedido dos representantes da advocacia do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiros Rogério Varela e Rodrigo Badaró, o Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MPGO). A decisão foi tomada após...Read More
Devido às intensas chuvas que têm impactado o estado do Acre, o Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR) e o Conselho Seccional da OAB-AC informam que a realização da prova objetiva (1ª fase) do 40º Exame de Ordem (EOU) está...Read More
Abaixo, manifestação do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB: “O Conselho Federal e o Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) jamais aceitarão que o antissemitismo ou qualquer outra manifestação de ódio floresça na advocacia nacional. A seccional da OAB no Rio de Janeiro já...Read More
Em cerimônia que contou com a presença autoridades do cenário jurídico e político nacional no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau grão-colar. O reconhecimento é concedido a...Read More
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional nesta semana COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SINDICAL Os integrantes da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB se reuniram na terça-feira (19/3) para tratar, entre outros temas, da confecção de uma nota técnica a respeito do Projeto de Lei Complementar 12/2024, que dispõe sobre...Read More
“A OAB Nacional rechaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando praticada contra advogadas. Em relação ao caso ocorrido em Sergipe, o Conselho Federal é solidário com a vítima, estando a Diretoria Nacional, as Comissões Nacional e Estaduais da Mulher Advogada e a OAB-SE mobilizadas para cobrar uma apuração rápida e rigorosa do...Read More
Um evento idealizado pela OAB para promover a prática esportiva, a atenção à saúde e a união entre advogadas e advogados de todo o país foi inaugurado nesta quinta-feira (21/3), em Recife (PE). Este foi o primeiro passo para a realização do 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia, que acontecerá entre os dias 27...Read More
A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil esteve em Rio Branco (Acre), nesta semana, para sensibilizar as autoridades e a sociedade local sobre a importância do respeito às prerrogativas dos advogados no exercício da profissão. Participaram das agendas a vice-presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Cristina Lourenço, o secretário-geral, David Soares, o presidente da OAB-AC, Rodrigo...Read More
É com pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do advogado e professor Waldyr Grisard Filho, aos 85 anos. Natural de Florianópolis, se formou pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1966 e dedicou sua carreira principalmente ao Direito das Famílias. Waldyr Grisard Filho será lembrado não apenas por sua...Read More
O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado amazonense José Paiva de Souza Filho, nesta quinta-feira (21/3). Em sua trajetória profissional, ocupou os cargos de conselheiro federal da OAB por quatro gestões (1983-1985, 1993-1995, 1995-1998 e 1998-2001), diretor-tesoureiro da Ordem (1995-1998), presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental (1998-2001), presidente da OAB-AM...Read More
