A Comissão Especial de Direito da Moda do Conselho Federal da OAB iniciou a articulação para a realização do 1º Congresso Nacional de Direito da Moda, previsto para o primeiro semestre de 2027. A proposta foi apresentada nessa segunda-feira (14/9), durante o primeiro encontro virtual com presidentes de comissões da área nas seccionais, e prevê a construção coletiva do evento.
Para a presidente da Comissão Especial de Direito da Moda do CFOAB, Frederica Richter, a iniciativa busca integrar as experiências desenvolvidas nos estados e ampliar a atuação do Sistema OAB na área. “Queremos construir um congresso verdadeiramente nacional, que reúna as experiências das comissões seccionais e reflita os principais temas e desafios do Direito da Moda no país. Esse diálogo será fundamental para fortalecermos a atuação da OAB nessa área e construirmos, de forma conjunta, uma programação relevante para a advocacia”, afirmou.
A proposta para o congresso foi apresentada pela diretoria da Comissão Especial e aprovada pelos participantes. A organização será feita de forma conjunta com os colegiados seccionais. Como próximos passos, serão verificadas as datas disponíveis na OAB Nacional e as regras para captação de patrocínio, informações que servirão de base para a formatação do evento.
Também será criado um grupo com os presidentes das comissões seccionais para organizar as primeiras propostas para a iniciativa. Após a definição da data pelo Conselho Federal, o grupo deverá ser ampliado para dar continuidade à construção da programação.
Atuação institucional
Além do evento nacional, os participantes discutiram formas de apoio institucional da Comissão Especial de Direito da Moda do CFOAB às atividades e aos eventos promovidos pelos colegiados seccionais.
A diretoria apresentou, ainda, o mapeamento nacional de livros sobre Direito da Moda que está sendo elaborado pela Comissão Especial. A relação das obras identificadas será compartilhada com as comissões seccionais para complementação, com o objetivo de reunir a produção bibliográfica existente na área.
Durante o encontro, os representantes das seccionais apresentaram os trabalhos desenvolvidos em seus estados e compartilharam os principais desafios enfrentados pelas comissões.
A reunião, conduzida por Frederica Richter, reuniu presidentes das comissões temáticas das seccionais do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, da Bahia, do Ceará, do Distrito Federal, de Goiás e de Santa Catarina. Por sua vez, as presidentes das comissões da OAB-RJ e da OAB-PA justificaram a ausência.