O Conselho Federal da OAB (CFOAB) solicitou audiência ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na noite desta quinta-feira (21/9), para tratar de prerrogativas profissionais da advocacia, especialmente aquelas referentes à realização de julgamentos pelo plenário virtual. A solicitação foi enviada um dia depois de o relator dos inquéritos ligados aos atos...Read More
ChatGPT, inteligência artificial, automatização de decisões pelo Poder Judiciário e metaverso são tópicos que têm gerado debates acalorados entre os operadores do direito. A Conferência Nacional da Advocacia em sua 24ª edição, em Belo Horizonte, terá um painel dedicado ao direito e à tecnologia para entender os impactos e os desafios impostos pelas novas ferramentas...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgaram, nesta sexta-feira (22/9), os nomes dos vencedores do “Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil”. Ao todo, foram selecionados três ganhadores em cada uma das oito...Read More
Desde o fim de agosto, um total de 301 indivíduos envolvidos nos eventos ocorridos em 8 de janeiro demonstraram interesse em firmar acordos de não-persecução penal (ANPP). A medida, sugerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado interrompeu o curso das...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo seu período à frente do Ministério Público da União, nesta quinta-feira (21/9). Aras completa, nos próximos dias, dois mandatos consecutivos à frente da instituição (2019-2021 e 2021-2023). “A gestão de Augusto Aras na PGR foi marcada pelo respeito ao devido...Read More
Um debate multidisciplinar entre advogados, médicos, psicólogos e outros especialistas será realizado, nos próximos dois dias (21 e 22/9), no âmbito do 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, promovido pela OAB-AM. O objetivo é proporcionar a troca de experiências e a atualização dos participantes quanto a práticas e...Read More
A Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional lançou o curso online e de rápida duração “Aspectos práticos da advocacia perante o CARF”. O objetivo é estabelecer um contato amplo com os fundamentos, princípios, legislação e técnicas interpretativas do processo tributário, aliando aspectos teóricos com a prática. O valor do curso é de R$ 270 e...Read More
A luta pelos direitos da pessoa com deficiência é uma das pautas de relevância no Conselho Federal da OAB. Nesta quinta-feira (21/9), é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, data instituída pela Lei nº 11.133/2005, com objetivo de conscientizar sobre a importância de desenvolver meios de inclusão e acessibilidade das pessoas...Read More
A influência positiva do bom uso da tecnologia no trabalho de advogadas e advogados foi enaltecida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, na abertura da 11ª Conferência Estadual da Advocacia de Sergipe, na quarta-feira (20/9). Além de Simonetti, estavam presentes o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho; a presidente da...Read More
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se na segunda-feira (18/9) com o secretário de Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal. O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades enfrentadas em relação ao tempo de espera para a realização de perícias médicas e sociais, questão que tem...Read More
