No Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, celebrado nesta quarta-feira (3/7), o Conselho Federal da OAB anuncia a abertura das inscrições para a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde Estamos e Para Onde Vamos?. O evento acontecerá no dia 21 de agosto, de forma híbrida, na plataforma de eventos da Ordem e no...Read More
O vice-presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Rafael Horn, assume, nesta terça-feira (2/7), o exercício interino da Presidência do Conselho Federal. O cargo será ocupado até o dia 20 deste mês. Durante a primeira semana, Rafael Horn cumprirá agenda de palestras e visitas a subseções da Ordem no interior de Santa Catarina. Posteriormente,...Read More
Neste sábado (29/6) a OAB-MT completa 91 anos de existência. A institucionalidade da Ordem no estado é a garantia de que os mais de 35 mil advogados inscritos localmente possam ter suas prerrogativas e direitos garantidos e respeitados. O diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos, que é matogrossense e presidiu a seccional por duas gestões –...Read More
O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região que negou preferência à sustentação oral de uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada na última quinta-feira (27/6). É nítido que ocorreu uma violação inaceitável de...Read More
No Dia do Orgulho LGBTI+, comemorado nesta sexta-feira (28/6), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene e a OAB Nacional esteve presente por meio da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero, com a presidente Amanda Souto Baliza. “Tenho muito orgulho dos movimentos sociais que lutam para que possamos ocupar esses espaços. Tenho orgulho...Read More
Em uma decisão considerada vitoriosa para a advocacia brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, proposta pelo Conselho Federal da OAB. O julgamento, conduzido pelo ministro relator Cristiano Zanin, reafirma a importância do controle judicial e dos direitos fundamentais nas investigações criminais conduzidas pelo Ministério Público...Read More
COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Conduzida pelo presidente Walter José Faiad de Moura, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor se reuniu nessa terça-feira (25/6). Na ocasião, o colegiado apreciou e aprovou os termos da “Cartilha de Acesso do Cidadão ao Judiciário: Tribunais Não Podem Fechar a Porta da Justiça ao Cidadão”, conforme texto...Read More
O encerramento do 1º Congresso Catarinense da Advocacia da Pública, realizado nesta sexta-feira (28/6), contou com a presença do vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn. Ele destacou o papel crucial do setor em defesa do interesse público e a necessidade de união dos profissionais da área. O encontro aconteceu na sede da OAB-SC, em Florianópolis,...Read More
A seccional da OAB no Piauí recebeu, em 10 de junho, mais uma etapa das atividades de correição da Corregedoria Geral do Conselho Federal. A iniciativa, que passa por todo o país, tem como objetivo principal a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar das unidades. A corregedora nacional da Ordem, Milena Gama, responsável pelo...Read More
A Corregedoria Nacional da OAB realizou mais uma etapa de correição pelas seccionais, desta vez na OAB-RR. A inspeção tem como objetivo obter informações relativas ao processo ético-disciplinar. Esteve na sede, localizada em Boa Vista, neste mês, a corregedora nacional adjunta Wadna Ana Mariz Saldanha. Segundo Wanda, a correição visa assegurar que as normas sejam...Read More
