Há um ano, o Conselho Federal da OAB lançou a plataforma digital ConfirmADV, integrada ao Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), como ferramenta de verificação da identidade profissional e de enfrentamento ao chamado “golpe do falso advogado”, em que criminosos se passam por integrantes da advocacia para aplicar fraudes financeiras. O sistema permite a consulta rápida...Read More
O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV), informaram a alteração do local de aplicação da prova objetiva (1ª fase) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU) no município de Ouro Preto...Read More
O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, atuou em conjunto com a OAB-GO e com o sistema estadual de prerrogativas para assegurar decisão judicial que determinou o trancamento do inquérito policial instaurado contra a advogada Áricka Rosália Alves Cunha. A decisão reconheceu a ausência de justa causa para...Read More
A Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB debateu, nesta terça-feira (28/4), o Projeto de Lei (PL) nº 6.018/2025 e iniciou a organização de um congresso nacional da área, previsto para agosto, em São Paulo (SP). A discussão ocorre em um cenário de expansão do setor condominial no país. Segundo o presidente...Read More
Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no último domingo (26/4), o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (28/4), o evento virtual “30 anos da Lei nº 9.279/1996: inovação, tecnologia e os novos desafios da era digital”, dedicado aos desafios da propriedade industrial na era digital. Realizado pela Comissão Especial de Propriedade...Read More
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB reuniu-se nessa segunda-feira (27/4) para alinhar estratégias de atuação, acompanhar pareceres em análise no âmbito do CFOAB e fortalecer a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. A presidente da Comissão, Nancy Castro Segadilha, destacou a necessidade de dar celeridade aos...Read More
A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB realizou, nesta segunda-feira (27/4), reunião com presidentes de comissões seccionais para consolidar propostas que irão compor a Carta Nacional das Mulheres Advogadas. O encontro teve como base os resultados dos encontros regionais já realizados, que reuniram representantes das seccionais para levantamento de diagnósticos e sugestões voltadas à...Read More
Com o intuito de discutir iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento da atuação da advocacia em contextos transnacionais, a Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB reuniu-se nesta segunda-feira (27/4). Na ocasião, a presidente do colegiado, Ana Beatriz Presgrave, destacou o avanço dos projetos em andamento e a importância de consolidar ações que...Read More
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no dia 3 de maio, das 13h às 18h. Os portões das unidades de aplicação serão...Read More
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, é o entrevistado do mês da Revista Juristas. Segundo ele, o futuro da advocacia passa por três eixos – capacitação contínua, inclusão e valorização das prerrogativas. O presidente do Conselho Federal afirmou que a violação das prerrogativas da classe surge, muitas vezes, da aplicação inadequada de regras já...Read More
